Espanha prepara nova configuração para forças policiais na Catalunha

A provável intervenção da Espanha no governo da Catalunha, anunciada no último sábado (21) pelo premiê espanhol Mariano Rajoy, deve provocar uma dança das cadeiras no poder e incendiar ainda mais os ânimos na região autônoma. Uma das primeiras autoridades a serem afastadas de seus cargos é Joaquim Forn, responsável atualmente pelo Conselho do Interior na Catalunha. As informações são do jornal El País.

Para destituir Forn de seu cargo, Madri deve acionar, pela primeira vez desde 1975, do artigo 155 da Constituição espanhola — uma espécie de proteção de emergência para o caso de alguma das 17 regiões autônomas que formam o país "não cumprirem as obrigações impostas pela Constituição e outras leis, ou atuarem de forma a atentar gravemente contra o interesse geral da Espanha".

O Ministério do Interior da Espanha é quem provavelmente decide, após a intervenção, sobre o controle da Mossos d’Esquadra — principal força policial catalã. As duas maiores autoridades do órgão, o diretor geral-Pere Soler e o major Josep Lluís Trapero, devem ser destituídas.

O governo antecipou no sábado que, com as medidas intervencionistas, o Ministério do Interior espanhol terá poderes para "emitir instruções diretas e obrigatórias" aos agentes da polícia regional. Segundo o El País, a hipótese mais provável é a de que a Secretaria de Estado da Segurança da Espanha — e seu titular, José Antono Nieto — assuma as rédeas da Mossos d'Esquadra, com capacidade para coordenar a integração da força catalã com a Polícia Nacional e a Guarda Civil espanhola. De acordo com o artigo 155, podem ser substituídos por efetivos das "forças e corpos de segurança do Estado" todos os agentes policiais da região autônoma que forem necessários.

Madri também adiantou que qualquer descumprimento das ordens do Ministério do Interior configura irresponsabilidade disciplinar, e pode resultar em "ordens patrimoniais, contábeis, penais ou outras". O Conselho do Interior catalão, entretanto, emitiu um comunicado dizendo que trabalha para que os Mossos d'Esquadra sejam policiais sem afiliação política e se rescusando a dar mais detalhes, "dada a especial sensibilidade de assuntos como segurança e ordem pública neste momento". Fontes disseram ao El País que, nesta segunda-feira (23), devem ocorrer reuniões para eleger os substitutos de Soler e Trapero.

O CTTI (Centro de Telecomunicações e Tecnologias da Informação) e o Centro de Segurança da Informação da Catalunha são outros alvos da disputa. Nas últimas semanas, os órgãos receberam repetidas visitas da Guarda Civil espanhola — a última delas teria ocorrido na sexta-feira, quando foram analisados todos os e-mails recebidos a partir de 1º de outubro. Quem deve tomar o controle do CTTI e do Centro de segurança da Informação na região autônoma é a UCO (Unidade Central Operativa), subordinada à Guarda Civil espanhola. O CTTI é considerado fundamental para assegurar o sucesso da aplicação do artigo 155, já que controla todas as comunicações catalãs, inclusive as mantidas pelos Mossos d'Esquadra.