Estado nos EUA pode reduzir pena de presos em troca de órgãos

Um novo projeto de lei no estado de Massachusetts, nos EUA, quer permitir que presos reduzam as penas a partir da doação de órgãos e de medula óssea à população local.

Apresentado pelos deputados Carlos González e Judith García, o projeto defende a ideia de que se reduzam de 60 dias a um ano as sentenças dos condenados. As condições que estipulam a quantidade de tempo que será subtraída da pena não foram divulgadas pelos políticos.

O projeto causou polêmica nas redes sociais e foi rejeitado por grande parte dos internautas. “O encarceramento NÃO é um lugar de autonomia nem um lugar com assistência médica adequada. Isso é coercitivo e desrespeitoso”, comentou uma pessoa em um tuíte.

De acordo com o site americano Vice, 27,76% das pessoas encarceradas em Massachusetts são negras, enquanto 29,23% são latinas. Entretanto, estes grupos representam apenas 9,3% e 12,8% da população do estado, respectivamente.

O Serviço Legal de Prisioneiros de Massachusetts (PLS, na sigla em inglês) revelou preocupações com o projeto. Segundo o órgão, é necessário avaliar o potencial de coerção e o impacto de cuidados médicos inadequados nas prisões.

“Somos todos a favor de maximizar as liberdades e oportunidades para as pessoas encarceradas ganharem tempo fora de suas sentenças. No entanto, isso deve ser feito de forma a não trazer riscos à saúde e à segurança”, comentou o PLS.

Em Massachusetts, há mais de 4.000 pessoas que aguardam órgãos, disse o deputado García, que afirmou que o projeto “restaura a autonomia corporal” dos presos.