Eutanásia em paciente não terminal é realizada pela 1ª vez na Colômbia

Víctor Escobar, de 60 anos e que sofria de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), diabetes e hipertensão, entre outros problemas, se tornou nesta sexta-feira (7) o primeiro colombiano submetido à eutanásia sem ser paciente terminal e depois de ter tomado a decisão de ter "uma morte digna".

"Conseguimos chegar ao objetivo de pacientes como eu. Ganhamos a batalha, que abre as portas para os demais pacientes depois de mim e que, neste momento, desejam uma morte digna", disse Escobar em mensagem de despedida antes de ser internado para o procedimento em uma clínica em Cali.

Esse homem, que em diversas entrevistas nas últimas semanas mostrou dificuldade para falar e se mover, é o primeiro colombiano a passar pelo procedimento desde que o Tribunal Constitucional o autorizou em julho para doentes com doenças não terminais.

A decisão do tribunal, que altera a disposição do Código Penal que previa anteriormente penas de até 54 meses de prisão, anula o primeiro requisito de que a pessoa que solicita o procedimento deve ser doente terminal.

"Este é um momento muito importante para a Colômbia, ele é o primeiro paciente na América Latina a receber a eutanásia sem ser um paciente terminal", disse o advogado de Escobar, Luis Giraldo, em vídeo publicado em redes sociais.

A luta

Durante vários anos, Escobar, que era caminhoneiro, sofreu de DPOC e outras doenças como os efeitos secundários de um acidente cardiovascular, depressão e osteoartrite grave, doenças que deterioraram a sua condição e o levaram a depender de outra pessoa porque não podia mais cuidar de si.

Há dois anos, ele começou a procurar uma forma de se submeter à eutanásia, mas encontrou barreiras, como centros médicos que recusaram o procedimento porque não se tratava de um doente terminal.

No entanto, o panorama mudou com a nova decisão e, após uma árdua batalha jurídica na qual a eutanásia foi negada, um tribunal de Cali ordenou que a empresa de assistência médica Coomeva realizasse o procedimento, que aconteceu nesta sexta-feira em uma clínica cujo nome não foi revelado.

Nos últimos dias de vida, Escobar viu o time do coração, Deportivo Cali, ser campeão do Campeonato Colombiano e inclusive foi convidado para conhecer os jogadores em outubro do ano passado. A ideia é que os órgãos sejam doados a doentes necessitados, disse Víctor Escobar antes de morrer.

Precedente sem sucesso

Os receios de Escobar e da família de que o procedimento não seria realizado vieram do caso midiático de Martha Sepúlveda, uma mulher com esclerose lateral amiotrófica (ELA) que teve a eutanásia cancelada horas antes de ser realizada em outubro.

O caso de Sepúlveda foi revelado em setembro, quando, em relatório da emissora Noticias Caracol, ela expressou o desejo de morrer aos 51 anos de idade.

No entanto, horas antes do procedimento, o Instituto Colombiano da Dor (Incodol) decidiu cancelar a eutanásia por "contar com um conceito atualizado do estado de saúde e evolução da paciente" que "define que não atende os critérios de terminalidade como havia sido considerado", de acordo com um comunicado.

No fim de outubro, um juiz ordenou ao centro médico que remarcasse o procedimento, o que ainda não aconteceu.

Eutanásia na Colômbia

A Colômbia foi o primeiro país da América Latina a descriminalizar a eutanásia e é um dos poucos países do mundo onde o procedimento é legal, após o Tribunal Constitucional, em 1997, ter consagrado a morte digna como um direito fundamental em caso de doença terminal, quando o doente sofre de grande dor, solicita voluntariamente e é realizada por um médico.

Embora tenha sido legalizado em 1997, o direito não foi exercido até 2015 e os procedimentos ainda enfrentam barreiras, como o fato de só ser realizado em certas cidades, e muitos centros médicos não sabem como agir.

Apenas 178 procedimentos de eutanásia foram realizados no país entre abril de 2015 e 15 de outubro de 2021, de acordo com o Ministério da Saúde. Segundo o DescLab (Laboratório de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais), 2021 foi o ano com mais eutanásias realizadas, com 47 procedimentos no total.