Forças de segurança da Venezuela são autorizadas a prender apoiadores de ataque armado dos EUA
Artigo 5º de decreto que institui estado de comoção exterior determina busca e captura imediata de pessoas acusadas de apoiar ofensiva estrangeira
Internacional|Mariana Saraiva, do R7, em Brasília
As forças de segurança da Venezuela foram autorizadas a realizar, de forma imediata, a busca e a prisão de pessoas envolvidas na promoção ou no apoio a um ataque armado dos Estados Unidos contra o território venezuelano. A medida está prevista no Artigo 5º do decreto que institui o estado de comoção exterior no país.
Segundo o texto, a determinação se aplica aos órgãos de polícia em âmbito nacional, estadual e municipal, que deverão atuar em todo o território nacional. Os detidos deverão ser colocados à disposição do Ministério Público e do sistema de Justiça penal, com o objetivo de que respondam judicialmente pelas acusações.
O decreto estabelece que os procedimentos deverão respeitar as garantias previstas em lei, incluindo o devido processo legal e o direito à defesa. O governo afirma que as medidas adotadas no contexto do estado de comoção exterior buscam responder a uma situação considerada de agressão armada estrangeira e de ameaça à soberania nacional.
O Artigo 5º integra um conjunto de ações excepcionais previstas no decreto, que amplia a atuação das forças de segurança durante a vigência do estado de comoção exterior, ao mesmo tempo em que reafirma, formalmente, a observância dos direitos processuais dos investigados.
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Captura
A captura de Nicolás Maduro ocorreu no domingo (4) no contexto de uma operação militar conduzida pelos Estados Unidos em território venezuelano, segundo informações divulgadas pelo próprio governo da Venezuela. A ação foi classificada pelas autoridades como um ataque armado estrangeiro e uma violação direta da soberania nacional, o que levou o Executivo a adotar medidas excepcionais de segurança e defesa.
Após a captura, o governo venezuelano decretou o estado de comoção exterior, alegando a existência de uma ameaça externa grave. A medida permitiu a ampliação da atuação das forças armadas e dos órgãos de segurança, além da adoção de dispositivos legais para responsabilizar pessoas acusadas de apoiar ou promover a ofensiva estrangeira.
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