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Impedidos de tirar documentos, milhares de cidadãos vivem como “fantasmas” na República Dominicana

Problema afeta filhos de pais estrangeiros e sem documentos, alerta Anistia Internacional

Internacional|Do R7

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O labirinto burocrático e jurídico da República Dominicana converteu em apátridas milhares de pessoas. Elas vivem como “cidadãos fantasmas”, sem a possibilidade de ter acesso a um emprego regular, matricular-se em escolas ou, inclusive, visitar um médico, afirma um relatório da Anistia Internacional divulgado nesta quinta-feira (19).  Em setembro de 2013, o Tribunal Constitucional dominicano resolveu que as pessoas nascidas de genitores estrangeiros no país, sem documentos desde 1929, não tinham direito à nacionalidade dominicana. Esta sentença deixou, na prática, sem nacionalidade a imensa maioria de descendentes de haitianos
“Na prática, as autoridades da República Dominicana varreram do mapa quatro gerações de dominicanos de uma vez. Sem as nacionalidades, milhares de pessoas se converteram efetivamente em fantasmas e tem que se submeter a enormes obstáculos para acessar os serviços básicos do país”, afirmou Erika Guevara-Rosas, diretora do Programa da Anistia Internacional para as Américas
O país chegou a fazer um plano de naturalização, que durava seis meses e expirou em 1º de fevereiro de 2015, mas ele foi sob todos os aspectos insuficiente. Centenas de pessoas afirmam que nunca receberam informação sobre o plano e que souberam de sua existência quando já havia expirado.  Muitas garantem que era impossível reunir todos os documentos da lista que era obrigatória apresentar. Entre elas, uma declaração assinada por uma parteira ou sete pessoas que pudessem confirmar que o nascimento da criança no país
Para muitas pessoas, entretanto, não foi permitido sequer registrar o nascimento de seus filhos no registro civil. A maioria destas crianças continua em situação de apátrida.  Dezenas de dominicanos de ascendência estrangeira que falaram com a Anistia Internacional disseram que, sem documentos, se encontravam em uma grave situação: indefesos e expostos a abusos. Veja algumas dessas histórias a seguir
Adonis nasceu na República Dominicana em 1994, filho de pais haitianos. Seu nascimento nunca foi registrado porque seus pais não têm de documentos e, por isso, ele não tem pátria. A falta de documentos de identidade faz com que ele tenha problemas para trabalhar e até mesmo para aproveitar os momentos de laser. Adonis teve que parar de praticar beisebol e está sob pressão para largar o boxe Crise migratória: ONU alerta que nasce uma criança apátrida a cada dez minutos
Filha de pais haitianos, Giselle nasceu na República Dominicana em 1979 e também não tem carteira de identidade. Quando ela tentou se registrar, em 1996, o oficial civil recusou, porque seus pais não tinham documentos.  Giselle costumava ser uma trabalhadora doméstica, mas teve de deixar o trabalho há dois anos por problemas de saúde.  Ela sofre de uma hérnia e não pode pagar pelo tratamento. Como ela não tem carteira de identidade, o hospital público exige que ela pague a conta. — É extremamente sério não ter documentos. Eu preciso trabalhar para cuidar do meu filho, eu preciso ter uma fonte de renda. Eu me sinto impotente, porque eu não sou capaz de fazer qualquer coisa na vida
Ramona Rellis Feliste nasceu em 1982. Seus pais não registraram seu nascimento imediatamente e, 12 anos depois, o oficial de registro civil não aceitou uma identidade de trabalho como um documento válido para registrá-la.  Ela tem cinco filhos, nenhum deles foi registrado ao nascer. Sua filha mais velha, que tem 18 anos, já tem um filho, de um ano, que também não recebeu o certificado de nascimento no hospital. — Eu me sinto mal, como eu não poderia registrar meus filhos. Eu não quero que eles deixam a escola como eu tinha que fazer
Aos 16 anos, Rosa estava nas últimas semanas de gestação, quando foi entrevistada pela Anistia Internacional, em junho deste ano. Ela também nasceu na República Dominicana, mas não teve o nascimento registrado. Seus oito irmãos e irmãs conseguiram se inscrever no programa de naturalização do país. No entanto, Rosa estava vivendo em outra Província na época e a família não conseguiu entrar em contato com ela.  O fato Rosa não ter documentos significa seu filho também não será registrado.  — Eu gostaria de continuar estudando e trabalhando. Gostaria que o meu filho tivesse um futuro melhor do que o meu Apatridia: 10 milhões de pessoas vivem sem acesso aos direitos básicos por não terem nacionalidade
Esmeralda nasceu em 1998, na República Dominicana. Seu nascimento não pôde ser registrado porque seus pais, haitianos, não têm documentos. Ela também é apátrida. — Eu me sinto mal porque os dominicanos acham que não somos pessoas, mas nós somos como todos, isso não significa que nós somos cães ou animais. Às vezes, eles me dizem que eu sou haitiana e que devo deixar este país. Isso me dói muito
Jessica, uma menina de 14 anos, também nasceu na República Dominicana. Seus pais não receberam o certificado de nascimento no hospital onde ela nasceu e, quando seu pai tentou registrar a filha, o pedido foi rejeitado.  Uma escola onde a menina tentou se matricular recusou a inscrição para cursar a 8ª série, porque ela não tem uma certidão de nascimento. Este foi um golpe duro para Jessica, que sonha em ir para a universidade. — Eu quero estudar, eu seria tão infeliz se eu não pudesse estudar Conheça o R7 Play e assista a todos os programas da Record na íntegra!

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O labirinto burocrático e jurídico da República Dominicana converteu em apátridas milhares de pessoas. Elas vivem como “cidadãos fantasmas”, sem a possibilidade de ter acesso a um emprego regular, matricular-se em escolas ou, inclusive, visitar um médico, afirma um relatório da Anistia Internacional divulgado nesta quinta-feira (19).  Em setembro de 2013, o Tribunal Constitucional dominicano resolveu que as pessoas nascidas de genitores estrangeiros no país, sem documentos desde 1929, não tinham direito à nacionalidade dominicana. Esta sentença deixou, na prática, sem nacionalidade a imensa maioria de descendentes de haitianos
“Na prática, as autoridades da República Dominicana varreram do mapa quatro gerações de dominicanos de uma vez. Sem as nacionalidades, milhares de pessoas se converteram efetivamente em fantasmas e tem que se submeter a enormes obstáculos para acessar os serviços básicos do país”, afirmou Erika Guevara-Rosas, diretora do Programa da Anistia Internacional para as Américas
O país chegou a fazer um plano de naturalização, que durava seis meses e expirou em 1º de fevereiro de 2015, mas ele foi sob todos os aspectos insuficiente. Centenas de pessoas afirmam que nunca receberam informação sobre o plano e que souberam de sua existência quando já havia expirado.  Muitas garantem que era impossível reunir todos os documentos da lista que era obrigatória apresentar. Entre elas, uma declaração assinada por uma parteira ou sete pessoas que pudessem confirmar que o nascimento da criança no país
Para muitas pessoas, entretanto, não foi permitido sequer registrar o nascimento de seus filhos no registro civil. A maioria destas crianças continua em situação de apátrida.  Dezenas de dominicanos de ascendência estrangeira que falaram com a Anistia Internacional disseram que, sem documentos, se encontravam em uma grave situação: indefesos e expostos a abusos. Veja algumas dessas histórias a seguir
Adonis nasceu na República Dominicana em 1994, filho de pais haitianos. Seu nascimento nunca foi registrado porque seus pais não têm de documentos e, por isso, ele não tem pátria. A falta de documentos de identidade faz com que ele tenha problemas para trabalhar e até mesmo para aproveitar os momentos de laser. Adonis teve que parar de praticar beisebol e está sob pressão para largar o boxe Crise migratória: ONU alerta que nasce uma criança apátrida a cada dez minutos
Filha de pais haitianos, Giselle nasceu na República Dominicana em 1979 e também não tem carteira de identidade. Quando ela tentou se registrar, em 1996, o oficial civil recusou, porque seus pais não tinham documentos.  Giselle costumava ser uma trabalhadora doméstica, mas teve de deixar o trabalho há dois anos por problemas de saúde.  Ela sofre de uma hérnia e não pode pagar pelo tratamento. Como ela não tem carteira de identidade, o hospital público exige que ela pague a conta. — É extremamente sério não ter documentos. Eu preciso trabalhar para cuidar do meu filho, eu preciso ter uma fonte de renda. Eu me sinto impotente, porque eu não sou capaz de fazer qualquer coisa na vida
Ramona Rellis Feliste nasceu em 1982. Seus pais não registraram seu nascimento imediatamente e, 12 anos depois, o oficial de registro civil não aceitou uma identidade de trabalho como um documento válido para registrá-la.  Ela tem cinco filhos, nenhum deles foi registrado ao nascer. Sua filha mais velha, que tem 18 anos, já tem um filho, de um ano, que também não recebeu o certificado de nascimento no hospital. — Eu me sinto mal, como eu não poderia registrar meus filhos. Eu não quero que eles deixam a escola como eu tinha que fazer
Aos 16 anos, Rosa estava nas últimas semanas de gestação, quando foi entrevistada pela Anistia Internacional, em junho deste ano. Ela também nasceu na República Dominicana, mas não teve o nascimento registrado. Seus oito irmãos e irmãs conseguiram se inscrever no programa de naturalização do país. No entanto, Rosa estava vivendo em outra Província na época e a família não conseguiu entrar em contato com ela.  O fato Rosa não ter documentos significa seu filho também não será registrado.  — Eu gostaria de continuar estudando e trabalhando. Gostaria que o meu filho tivesse um futuro melhor do que o meu Apatridia: 10 milhões de pessoas vivem sem acesso aos direitos básicos por não terem nacionalidade
Esmeralda nasceu em 1998, na República Dominicana. Seu nascimento não pôde ser registrado porque seus pais, haitianos, não têm documentos. Ela também é apátrida. — Eu me sinto mal porque os dominicanos acham que não somos pessoas, mas nós somos como todos, isso não significa que nós somos cães ou animais. Às vezes, eles me dizem que eu sou haitiana e que devo deixar este país. Isso me dói muito
Jessica, uma menina de 14 anos, também nasceu na República Dominicana. Seus pais não receberam o certificado de nascimento no hospital onde ela nasceu e, quando seu pai tentou registrar a filha, o pedido foi rejeitado.  Uma escola onde a menina tentou se matricular recusou a inscrição para cursar a 8ª série, porque ela não tem uma certidão de nascimento. Este foi um golpe duro para Jessica, que sonha em ir para a universidade. — Eu quero estudar, eu seria tão infeliz se eu não pudesse estudar Conheça o R7 Play e assista a todos os programas da Record na íntegra!

O labirinto burocrático e jurídico da República Dominicana converteu em apátridas milhares de pessoas. Elas vivem como “cidadãos fantasmas”, sem a possibilidade de ter acesso a um emprego regular, matricular-se em escolas ou, inclusive, visitar um médi...

O labirinto burocrático e jurídico da República Dominicana converteu em apátridas milhares de pessoas. Elas vivem como “cidadãos fantasmas”, sem a possibilidade de ter acesso a um emprego regular, matricular-se em escolas ou, inclusive, visitar um médico, afirma um relatório da Anistia Internacional divulgado nesta quinta-feira (19).  Em setembro de 2013, o Tribunal Constitucional dominicano resolveu que as pessoas nascidas de genitores estrangeiros no país, sem documentos desde 1929, não tinham direito à nacionalidade dominicana. Esta sentença deixou, na prática, sem nacionalidade a imensa maioria de descendentes de haitianos

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