Grafiteiro brasileiro será indenizado por obra destruída em Nova York
5Pointz era a ‘meca do grafite’ e foi demolido para dar lugar a prédio residencial. Rodrigo AK47 receberá US$ 150 mil
Internacional|Ana Luísa Vieira, do R7
Em decisão histórica, a Justiça norte-americana determinou, na última semana, que o proprietário de um conjunto de edifícios conhecido como 5Pointz, em Nova York, deve indenizar 21 grafiteiros por ter apagado os murais feitos por eles nas construções, considerados como obras de arte.
Localizado no distrito do Queens, o complexo de prédios — demolido após o apagamento das pinturas — era considerado a ‘meca do grafite’ na cidade, tendo estampado trabalhos de autores do mundo inteiro. Um dos artistas envolvidos no caso é o brasileiro conhecido como Rodrigo AK47 — que, em entrevista exclusiva ao R7, afirma que a decisão da corte deve se tornar um divisor de águas na história da arte de rua.
"Nunca, em toda a história, artistas de rua como nós haviam tido um reconhecimento tão expressivo pelo seu trabalho perante a lei. Pintamos na rua, em ambientes públicos, mas isso não quer dizer que qualquer um possa fazer o que bem entende com nosso trabalho", diz Rodrigo.
"Penso que essa decisão no caso do 5Pointz inaugura uma nova era no que se refere à arte em espaços públicos. Sinceramente, espero que em breve não existam mais situações como a que aconteceu em 2017, por exemplo, quando o prefeito João Dória apagou quilômetros de arte em plena capital paulista. Em outras palavras, nossa vitória mostra que grafite não é bagunça", diz.
O brasileiro Rodrigo AK47 é um dos 21 grafiteiros cuja indenização foi ordenada pela Justiça norte-americana após a destruição de suas obras no complexo de prédios conhecido como 5Pointz — que ficava situado no distrito do Queens, em Nova York. O paine...
O brasileiro Rodrigo AK47 é um dos 21 grafiteiros cuja indenização foi ordenada pela Justiça norte-americana após a destruição de suas obras no complexo de prédios conhecido como 5Pointz — que ficava situado no distrito do Queens, em Nova York. O painel pintado por AK47, de nome "Fighting Tree, exibe um personagem em forma de árvore travando uma luta com um boxeador (este pintado pelo grafiteiro Chemis, da República Tcheca)
Reconhecimento do grafite como arte
O veredito do juiz Frederic Block, publicado em um documento de 100 páginas no dia 12 de fevereiro, determina que o grupo Wolkoff — proprietário legal do antigo conjunto de edifícios — deve pagar 6,75 milhões de dólares (aproximadamente 21,8 milhões de reais) aos grafiteiros. “O valor do 5Pointz para as carreiras dos artistas foi significativo, e sua perda, embora difícil de quantificar, impediu oportunidades e aclamações futuras. Portanto, esse fator sustenta indenizações legais”, concluiu Block.
"Nossa vitória mostra que grafite não é bagunça"
AK47 deve receber 150 mil dólares. A quantia destinada a cada artista foi calculada considerando a área ocupada por cada grafite. O advogado dos artistas, Eric Baum, conversou com o R7 e comentou o veredito.
"O significado cultural do 5Pointz e o valor do grafite foram reconhecidos como arte nobre. Ficou claro que a lei federal protege a dignidade dos artistas de rua e que seu trabalho é tratado de forma respeitosa. O legado do 5Pointz agora é mais do que apenas uma memória. Esta decisão da corte tem um significado monumental para os direitos de todos os artistas em todo o país. É um triunfo para eles", diz Baum.
Pintura e destruição
Rodrigo AK47 diz que pintou quatro painéis no 5Pointz em meados de 2013.
"Eu estava morando em NY e, como o 5Pointz era conhecido mundialmente por todos os artistas de rua, acabei visitando o lugar e conhecendo muita gente da cena underground lá. Eu, que já atuava no grafite há quase 10 anos, queria muito pintar algum trabalho autoral meu em alguma parede daquele prédio", relata.
Poucos meses depois de realizar seu desejo, o artista foi avisado na manhã do dia 19 de novembro que o 5Pointz havia "sofrido um ataque durante a madrugada".
"Peguei o metrô e corri para o local onde ficava o prédio. Chegando lá, pude ver as paredes todas borradas de branco, muitos correspondentes de canais de TV do mundo todo, além de muita comoção por parte dos artistas e amantes das artes. A demolição não foi imediata. O 5Pointz permaneceu branco por algumas semanas, ainda inteiro. Depois, pouco a pouco, foi sendo demolido e desmantelado", conta Rodrigo.
Num intervalo de dez meses, o complexo foi completamente derrubado.
Batalha jurídica
Na Justiça, a batalha se estendeu por aproximadamente quatro anos. O imbróglio começou em novembro de 2013, quando o empresário do ramo imobiliário Jerry Wolkoff cobriu de tinta branca pelo menos 45 obras de grafite estampadas no complexo, de acordo com Baum. A intenção seria construir um condomínio de apartamentos no local. O advogado dos artistas, entretanto, garante que nenhum de seus clientes foi alertado previamente de que as pinturas seriam apagadas — motivo que levou o grupo a pedir reparações na Justiça norte-americana.
Segundo a Lei de Direitos dos Artistas Visuais vigente nos EUA, o autor de uma obra de arte visual tem o direito de processar quem a adquiriu caso ela seja destruída, especialmente se esta for uma “obra reconhecida”.
Para casos como o do 5Pointz, em que seria impossível simplesmente remover os murais sem destruir as obras de arte, a legislação estabelece que deve haver um acordo escrito entre o autor e o dono da obra — o documento deve especificar que “a instalação do trabalho pode sujeitar esse trabalho à destruição, distorção, mutilação ou outra modificação, por motivo da sua remoção”.
Em sua defesa, o grupo Wolkoff afirmou que os grafiteiros “sabiam que chegaria o dia em que os prédios seriam derrubados e que, independentemente disso, a natureza do trabalho destes artistas é efêmera”. A argumentação dos advogados de Wolkoff aponta que a Lei de Direitos dos Artistas Visuais não protege “artes temporárias”.
