Grupo de Lima apoia Governo de Emergência Nacional na Venezuela
Proposta prevê formação de um Conselho de Estado com todas as forças políticas do país, que assumiria as funções do Executivo até eleições gerais
Internacional|Da EFE
Os países do Grupo de Lima manifestaram, nesta quinta-feira (2), apoio à proposta do líder da oposição, Juan Guaidó, de estabelecer um Governo Nacional de Emergência que inclua todos os setores políticos e sociais na Venezuela.
Em um comunicado conjunto publicado pelo Ministério das Relações Exteriores do Peru, o bloco também expressou apreço pela proposta dos Estados Unidos para a formação de um governo de transição. "Vem ao encontro do objetivo do Grupo de Lima de garantir o retorno à democracia na Venezuela", destaca a nota.
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O texto conjunto foi assinado pelos governos de Brasil, Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e também pela Venezuela, através de Guaidó, reconhecido por mais de 50 nações como presidente interino do país.
Compromisso com a democracia
No comunicado, o Grupo de Lima reiterou o compromisso de contribuir para o retorno da democracia e do Estado de Direito na Venezuela e pediu o mesmo a outros países, embora ressalte que a força principal deve ser da população local.
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"Convocamos a comunidade internacional para enviar uma mensagem clara e inequívoca para pôr fim à crise sofrida pelo povo venezuelano, agravada nestas semanas pela pandemia da Covid-19. Temos convicção de que são os próprios venezuelanos que devem liderar o retorno à democracia na Venezuela, mas, dada a grave crise, é urgente o acompanhamento internacional para encontrar uma solução pacífica nessa direção", afirma a nota.
Sobre a participação dos venezuelanos no processo, o Grupo de Lima reforçou o apoio a Guaidó, reeleito presidente da Assembleia Nacional em janeiro deste ano.
"Apoiamos a proposta do presidente encarregado, Juan Guaidó, da Assembleia Nacional venezuelana, de constituir um Governo de Emergência Nacional que inclua todos os setores políticos e sociais do país", destacou.
Funções do governo
Segundo os países do grupo, tal governo de emergência delegaria a um Conselho de Estado as decisões fundamentais para garantir os cuidados de emergência, incluindo a atenuação dos efeitos da pandemia do novo coronavírus, com assistência humanitária internacional e ajuda financeira internacional.
Além disso, deveria ser responsável por providenciar a adoção de regras para a reconciliação interna, com a realização de eleições gerais democráticas, com órgãos eleitorais renovados e independentes, com a supervisão de observadores estrangeiros.