Hospital processa paciente que se recusa a sair cinco meses após alta médica

Um hospital na cidade de Tallahassee, na Flórida (EUA), ingressou com uma ação judicial contra uma paciente que permanece internada há mais de cinco meses, mesmo após ter recebido alta médica.

O caso envolve uma mulher que ocupa o quarto 373 da unidade e se recusa a deixar o local desde outubro do ano passado.

De acordo com a ação, protocolada no início de março, o hospital Tallahassee Memorial Healthcare solicita que a Justiça determine a saída imediata da paciente. A instituição também pediu a emissão de uma liminar que autorize a atuação policial, caso seja necessária para cumprir a ordem.

Segundo o hospital, a permanência prolongada da paciente tem impactado diretamente a capacidade de atendimento da unidade. A ocupação do leito impede que outros pacientes, que necessitam de cuidados de urgência, sejam internados no espaço.

O processo judicial aponta que a mulher foi inicialmente admitida para tratamento médico, mas recebeu alta formal no dia 6 de outubro do ano passado, após avaliação de que não precisava mais de cuidados hospitalares intensivos. Mesmo assim, ela não deixou o local.

Ainda conforme a ação, o hospital afirma ter feito diversas tentativas para viabilizar a saída da paciente. Entre as medidas adotadas estão contatos com familiares e a oferta de transporte para que ela pudesse obter documentos de identificação necessários.

Representantes da instituição evitaram comentar o caso. A advogada do hospital, Rachel Givens, informou que não havia declarações a serem dadas, enquanto a porta-voz Macy Layton afirmou que não poderia discutir um processo judicial em andamento.

O processo não detalha qual foi o tratamento recebido pela paciente, nem informa o valor da conta hospitalar. Também não esclarece como foi possível a permanência por mais de cinco meses após a alta.

A paciente, por sua vez, não possui advogado constituído e está se representando no caso. De acordo com a imprensa local, tentativas de contato por telefone não tiveram sucesso, já que os números associados a ela estavam desligados e não houve resposta a uma ligação feita diretamente ao quarto.

Uma audiência virtual sobre o caso está prevista para ocorrer no fim deste mês, quando a Justiça deverá analisar o pedido do hospital e os próximos passos do processo.

Nos Estados Unidos, a legislação federal determina que hospitais que recebem recursos do programa Medicare devem atender e estabilizar qualquer paciente em situação de emergência, independentemente da capacidade de pagamento. Após a estabilização, no entanto, a alta pode ser concedida quando a equipe médica entende que o acompanhamento pode ser feito de forma ambulatorial, desde que haja orientação adequada para a continuidade do tratamento.

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