Índia: projeto transforma vítimas de prostituição forçada em advogadas

Da exploração sexual em bordéis na Índia à linha de defesa dos principais tribunais no país: é este o caminho que a School for Justice (Escola para a Justiça, em tradução livre) quer preparar para as jovens indianas vítimas de prostituição forçada.

Evelien Hölsken, uma das responsáveis pela iniciativa, explica as origens do programa em entrevista exclusiva ao R7.

— Desde 2008, a ONG da qual faço parte, Free a Girl (Liberte uma Garota), já resgatou 4.165 crianças e adolescentes da prostituição forçada em bordéis na Índia. Quando esses resgates acontecem, os responsáveis pela situação dessas garotas geralmente são detidos, mas raramente condenados. O sistema judiciário é falho. Então nós pensamos que seria importante mudar essa realidade. Daí surgiu o programa para educar as garotas para se tornarem advogadas e defenderem a si mesmas e outras vítimas perante a lei.

Pesquisas da organização Prajwala — que também trabalha há mais de 20 anos para combater o tráfico sexual na Índia — apontam que 20 mil mulheres e crianças no país são forçadas a entrar no mundo da prostituição por meio de coerção e ameaças a cada ano. O Gabinete Nacional de Registros do Crime, entretanto, divulga que apenas 59 dos casos envolvendo menores de 18 anos foram julgados em tribunais indianos em 2016.

Segundo Evelien, além transformar as vítimas em advogadas, a intenção do School for Justice é alertar a população indiana sobre a magnitude do problema — e encorajar todas as jovens que sofrem os abusos a acionar a Justiça. No futuro, as garotas auxiliadas pelo projeto poderão também atuar como promotoras e juízas. A primeira turma, com oito alunas, começou os estudos em universidades de Direito indianas em abril de 2017.

— Elas têm idades entre 18 e 20 anos. Também damos auxílio a outras que ainda estão estudando no ensino básico para passar nos testes que dão acesso às universidades. Não revelamos a identidade das meninas ou o lugar onde elas estudam para preservar sua segurança.

Atualmente, as despesas da iniciativa totalizam aproximadamente 3.400 dólares (R$ 10.950) por estudante a cada ano. Quem custeou o primeiro biênio do projeto foram doadores privados da Holanda — onde fica o escritório do Free a Girl, entidade da qual Evelien é cofundadora e que resgata vítimas de tráfico sexual não só na Índia, como também em países como Nepal, Bangladesh e Brasil.

Para as próximas turmas, a School for Justice pretende levantar fundos entre empresários indianos que apoiem a causa.

Outros desafios

Estima-se que 1,2 milhão de meninas e adolescentes menores de 18 anos sejam atualmente vítimas da prostituição forçada na Índia, segundo o Free a Girl. A maioria vem de origem pobre ou de minorias étnicas.

Os dados do Gabinete Nacional de Registros do Crime apontam que a maior parte dos casos é reportada às autoridades no estado de Uttar Pradesh, onde 29,4% da população vive abaixo da linha da pobreza. Algumas das jovens moram na zona rural e acabam traficadas ao procurar por melhores condições de vida nas cidades, outras são sequestradas e vendidas por desconhecidos ou mesmo parentes, conforme explica Evelien.

— No caso da organização Free a Girl, depois que são resgatadas, essas meninas vão para um abrigo e têm conversas individuais com psicólogos. Já chegamos a resgatar uma garota de apenas nove anos que trabalhava em um bordel ilegal. Demora um tempo até que elas se sintam completamente seguras, mas queremos que elas sejam confiantes e empoderadas para mudar a própria realidade.

Evelien Hölsken completa que, para 2018, a meta é expandir o School for Justice para o Nepal. Nos próximos anos, o projeto também deve ajudar cada vez mais garotas na Índia. 

— Temos uma meta de promover os estudos de 20 novas garotas a cada ano, mas infelizmente não depende só do nosso projeto, porque nem todas as vítimas de prostituição forçada desejam estudar Direito ou nem todas têm a educação básica para isso. De qualquer forma, seguimos lutando para que o sistema judiciário se transforme. Se não há uma sentença na Justiça, as vítimas não se sentem livres e nem conseguem superar o trauma porque sabem que há pessoas soltas responsáveis pelos crimes que mudaram a trajetória delas. Psicologicamente, é importante que elas vejam os criminosos sendo condenados para que possam começar um capítulo novo em suas vidas.