Juízes de língua portuguesa discutem ética, tecnologia e o papel político das associações
Conferência em Angola destaca desafios comuns no Judiciário, o avanço da IA e a importância do associativismo para a independência judicial
Internacional|Do R7, em Brasília
A atuação judicial baseada na confiança pública, o impacto da tecnologia nos tribunais e a evolução do associativismo foram os principais eixos debatidos na Conferência Internacional sobre Ética, Tecnologia e o Futuro do Poder Judiciário, realizada nesta semana, em Luanda, Angola.
O evento reuniu representantes de magistraturas de países de língua portuguesa, como Brasil, Portugal e Angola, sob a organização da Associação dos Juízes de Angola (Aja).
Para o presidente da Aja, Esmael Diogo da Silva, o encontro permitiu uma análise compartilhada de realidades distintas com objetivos comuns.
“Este é um palco importante para o diálogo da magistratura ao permitir que magistrados judiciais de realidades diferentes, principalmente das realidades da lusofonia, sentem à mesma mesa e consigam analisar problemas de realidades distintas e encontrem soluções conjuntas”, afirmou.
O tema da formação foi recorrente entre os participantes. Segundo Nuno Matos, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, a troca de experiências é um passo inicial fundamental. “Só o fato de os debater e falarmos sobre eles é fundamental. E depois encontrar uma solução em conjunto.”
Brasileiro eleito
Durante o evento, o brasileiro Geraldo Dutra de Andrade Neto tomou posse como presidente da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) e anunciou planos de ampliar o engajamento da entidade com as associações nacionais.
“A gente tem o plano de aumentar a presença e a participação da UIJLP junto às associações nacionais para tentar melhorar a situação dos judiciários dos países de expressão em língua portuguesa.”
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior, defendeu uma atuação mais política das entidades representativas da magistratura.
“É crucial reafirmar o papel do judiciário como garantidor dos direitos fundamentais e da defesa do cidadão.”Ele também alertou para os ataques à imagem do Judiciário:“As críticas ao Poder Judiciário, muitas vezes injustas, são disseminadas, distorcendo a realidade sobre sua autonomia e orçamento.”
Independência judicial
A defesa da independência judicial também esteve no centro da fala do desembargador Jayme Martins de Oliveira Neto (TJ-SP).
“Servir à magistratura significa compreendê-la como um instrumento de transformação social e distribuição de justiça, nunca se conformando com a desigualdade. É crucial manter abertas as portas do Judiciário, interpretando a lei à luz dos fatos de uma sociedade dinâmica, sem apego a teses ou correntes doutrinárias.”
No encerramento, a presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Cardoso, destacou o papel do associativismo no fortalecimento institucional.
“O associativismo deve ser encarado como um instrumento para a defesa do valor constitucional, porque se constitui em um espaço de concertação, de partilha, de experiência e de construção de consensos.”
A conferência também contou com a participação de representantes do Ministério Público, do meio acadêmico e de entidades religiosas, além de dirigentes da AMB e da UIJLP.
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