Juristas consideram ações de Trump passíveis de impeachment

Especialistas em direito constitucional convocados por democratas disseram em depoimentos nesta quarta-feira (4) que as ações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em relação à Ucrânia representam delitos passíveis de impeachment, depois que o Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados iniciou os procedimentos que devem terminar com acusações contra Trump.

Um professor de direito selecionado pelos colegas republicanos de Trump disse que o inquérito de impeachment carecia de testemunhos de pessoas com conhecimento direto dos eventos e que as evidências atuais não mostram que Trump cometeu "um ato criminoso claro".

Audiência conturbada

A audiência momentos políticos teatrais. Desde o início, os republicanos tentaram repetidamente interromper os procedimentos, levantando objeções e questões de ordem. Uma dos três professores convocados pelos democratas disse ao principal republicano do comitê, Doug Collins, que ela se sentiu insultada por seus comentários.

O inquérito de impeachment lançado em setembro pela Câmara, liderada pelos democratas, concentra-se no pedido do presidente republicano para que a Ucrânia conduzisse investigações que poderiam prejudicar o rival político democrata Joe Biden.

O Comitê Judiciário ouviu os quatro professores de direito durante sua primeira audiência para examinar se as ações de Trump se qualificam como "crimes graves e má governança" puníveis com impeachment sob a Constituição dos EUA. Se a Câmara aprovar artigos de impeachment — acusações formais —, o Senado então realizará um julgamento sobre a eventual remoção de Trump do cargo.

Relatório e acusações

Os três comitês que lideram a investigação divulgaram um relatório na terça-feira acusando formalmente Trump de abusar de seu cargo ao solicitar interferência estrangeira para aumentar suas chances de reeleição em 2020, minar a segurança nacional e ordenar uma campanha "sem precedentes" para obstruir o Congresso. Outro comitê da Câmara realizou anteriormente uma rodada de audiências públicas com depoimentos de autoridades norte-americanas atuais e antigas.

Em Londres, Trump chamou o relatório de impeachment de "piada".

O ponto central do processo de impeachment é a possibilidade de Trump ter abusado do poder de seu cargo para forçar a Ucrânia a investigar o ex-vice-presidente Joe Biden, um dos principais nomes democratas que tentam garantir a candidatura do partido para enfrentar Trump nas eleições presidenciais de 2020.

Os três professores escolhidos pelos democratas deixaram claro que acreditam que as ações de Trump constituem delitos passíveis de impeachment.

"A conduta descrita do presidente pelo depoimento personifica a preocupação dos autores (da Constituição) de que um presidente em exercício abusaria de forma corrupta dos poderes do cargo para distorcer o resultado de uma eleição presidencial a seu favor", disse Noah Feldman, professor de Direito da Universidade de Harvard.