Internacional Justiça da África do Sul retoma julgamento contra ex-presidente

Justiça da África do Sul retoma julgamento contra ex-presidente

Jacob Zuma é julgado em caso de subornos que teria acontecido há mais de duas décadas; prisão gerou onda de violência 

AFP
Julgamento de Jacob Zuma será retomado na África do Sul

Julgamento de Jacob Zuma será retomado na África do Sul

Rogan Ward/Reuters - 15.10.2019

O julgamento por corrupção do ex-presidente sul-africano Jacob Zuma, cuja detenção há 10 dias provocou uma explosão de violência no país com um balanço de mais de 200 mortos, foi retomado nesta segunda-feira (19).

Envolvido em múltiplos escândalos e acusações por corrupção, o ex-chefe de Estado de 79 anos é julgado em um caso de subornos que teria acontecido há mais de duas décadas.

A explosão de violência começou em 9 de julho no reduto de Zuma em Kwazulu-Natal (leste), um dia depois de sua detenção por desacato. Em seguida, propagou-se para Johanesburgo, com o elevado índice de desemprego e as restrições pela pandemia como pano de fundo.

Nesta segunda-feira, muitos soldados e policiais foram mobilizados no centro de Pietermaritzburgo, a capital de Kwazulu-Natal, onde fica o tribunal. As ruas próximas também eram patrulhadas, e um helicóptero sobrevoava a área. A audiência acontece, no entanto, de modo virtual.

Zuma participou da audiência da prisão de Estcourt, a menos de 100 quilômetros do tribunal. A sessão, como é comum na África do Sul, era exibida na televisão.

Os simpatizantes de Zuma estão mobilizados para apoiar o ex-chefe de Estado. Eles foram acusados de promover o caos nos últimos dias, e o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, chamou a situação de tentativa orquestrada de desestabilizar o país.

No domingo (18), os advogados de Zuma escreveram ao tribunal para informar que questionariam a decisão de organizar a audiência de forma virtual, alegando que isto violava os direitos constitucionais de seu cliente.

Desde o fim de junho, as autoridades sul-africanas adotaram várias restrições para frear a terceira onda do coronavírus. Entre as medidas, está a de estimular os tribunais a organizarem audiências de maneira virtual.

Neste caso, porém, o juiz Piet Koen explicou que a decisão estava vinculada à instabilidade na província. Deste modo, as autoridades evitaram que Zuma saísse de sua cela.

"Nossos advogados estão prontos"

O ex-presidente deve responder por 12 acusações de fraude e corrupção vinculadas à compra, em 1999, de material militar de cinco empresas europeias de armamento, quando era vice-presidente.

Ele é acusado de ter recebido mais de quatro milhões de rands (cerca de R$ 1,4 milhão), especialmente do grupo francês Thales. Esta foi uma das empresas que receberam grandes contratos por um valor global de quase US$ 3,3 bilhões, ou R$ 16 bilhões.

A empresa francesa de defesa também é acusada de corrupção e de lavagem de dinheiro. Zuma e o grupo Thales sempre negaram as acusações.

No sábado (17), a equipe de Zuma pediu que a audiência fosse presencial, ou adiada.

"Se chegarmos a um acordo sobre uma audiência presencial, nossos advogados estão prontos", disse o porta-voz de Zuma, Mzwanele Manyi, no domingo à AFP. "Em caso contrário, a audiência deve ser adiada, inclusive por uma semana, até que situação no país fique mais calma", completou.

Apesar dos vários escândalos de corrupção denunciados durante sua presidência, Zuma conserva uma influência real, inclusive dentro do Congresso Nacional Africano (ANC), o histórico partido que governa o país.

O julgamento foi adiado em várias ocasiões, após uma série de recursos apresentados pela defesa do ex-presidente. Na audiência anterior, em maio, Zuma se declarou inocente e, em seguida, o processo foi adiado.

O advogados de defesa também exigem a renúncia do representante do Ministério Público, Billy Downer, por parcialidade. Downer pretende convocar mais de 200 testemunhas.

Zuma foi obrigado a renunciar em 2018, após a revelação de uma série de escândalos. Dois anos antes, um relatório devastador detalhou como irmãos empresários de origem indiana, os Gupta, saquearam recursos públicos durante sua presidência (2009-2018).

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