Justiça de Cuba condena artistas opositores à prisão

A Procuradoria-Geral de Cuba informou nesta sexta-feira (24) que o artista Luis Manuel Otero Alcántara foi condenado a cinco anos de prisão, enquanto o rapper Maykel Osorbo recebeu uma pena de nove anos.

Um tribunal de Havana "condenou Luis Manuel Otero Alcántara a cinco anos de privação de liberdade como autor dos crimes de ultraje aos símbolos da pátria, desacato e desordens públicas", disse a dependência. Entretanto, "impôs nove anos de privação de liberdade a Maikel Castillo Pérez", cujo nome artístico é Maykel Osorbo, pelos crimes de desacato e atentado, entre outros, acrescentou.

Ambos os artistas e outras três pessoas foram julgados em maio a portas fechadas pelo Tribunal Municipal Popular de Havana Central.

Otero Alcántara, preso em julho quando saía de casa para se unir a manifestações históricas, foi acusado em razão de uma performance durante a qual se cobriu com a bandeira do país. No julgamento, a defesa e uma testemunha argumentaram que se tratou de um trabalho artístico, que usou a performance como ferramenta de expressão das artes visuais.

"Ele não é julgado por sua condição de artista nem por sua ideologia, e sim pela rejeição e indignação manifestadas pelas testemunhas", que consideraram suas fotos desrespeitosas, explicou o tribunal, segundo o noticiário estatal, que exibiu pela primeira vez nesta sexta-feira imagens do que aconteceu no julgamento.

Aglomeração e insultos

O tribunal considerou que, com o "propósito manifestado de ultrajar e afetar a honra e a dignidade das autoridades máximas do país", Maykel Osorbo "usou imagens falsas manipuladas digitalmente, que tornou públicas nas redes sociais". E, juntamente com outros dois acusados, empreendeu “ações violentas” contra dois policiais, “frustrando sua prisão, em 4 de abril de 2021".

Familiares de Maykel Osorbo — também condenado por crimes de desordem pública e difamação de instituições, heróis e mártires — denunciaram que sua advogada foi afastada do caso dois dias antes do julgamento e que o novo defensor não levou testemunhas.

Ambos os artistas, líderes do Movimento San Isidro, também foram condenados por terem provocado "uma aglomeração de pessoas que ocuparam a via pública e insultaram as autoridades", assinala o comunicado, referindo-se a uma manifestação liderada pelos dois em 4 de abril. Os dois artistas têm o direito de recorrer junto ao Supremo Tribunal Federal.

Os Estados Unidos pediram reiteradamente a libertação dos artistas, bem como dos manifestantes detidos devido aos protestos de 11 de julho, quando milhares de pessoas saíram às ruas em cerca de 50 cidades aos gritos de "Liberdade!" e "Estamos com fome!".

Autoridades cubanas consideram que os protestos foram orquestrados a partir dos Estados Unidos e, até esta semana, haviam condenado 488 das 790 pessoas acusadas de participação nas manifestações, segundo dados oficiais.