Justiça sul-africana emite ordem de prisão contra ex-presidente Zuma

A Justiça da África do Sul emitiu um mandado de prisão contra o ex-presidente Jacob Zuma, que não compareceu nesta terça-feira (4) a uma audiência relacionada a um caso de corrupção. A medida não é imediata e só terá efeito caso o antigo governante não compareça novamente em maio.

A ordem foi solicitada pelo Ministério Público, segundo a qual Zuma e sua equipe jurídica não justificaram devidamente a ausência do ex-presidente, e não comparecer à audiência constitui um delito.

A juíza encarregada da audiência em Pietermaritzburg, Dhaya Pillay, concordou com a acusação, mas emitiu o mandado "em espera", de modo que só será efetivado se Zuma também não comparecer à próxima audiência, marcada para 6 de maio, ou se não apresentar uma justificativa adequada para a ausência.

Zuma afirma estar doente

Para explicar a ausência nesta terça-feira, a defesa do ex-presidente sul-africano apresentou uma nota — supostamente de um hospital militar — alegando que Zuma estava doente.

No entanto, a juíza entendeu que o documento não era legalmente admissível, depois que a acusação questionou se era mesmo validado por médicos reais.

Os advogados de Zuma argumentaram que era "absurdo" que um ramo do Estado questionasse a veracidade do documento e disseram que a saúde do presidente é uma questão de segurança nacional que deveria ser tratada militarmente.

Esta não foi a primeira vez que o ex-presidente citou razões de saúde para não comparecer em público por causa de processos - sempre menos vinculativos do que os de hoje - relacionados às várias denúncias de corrupção que enfrenta.

A imprensa sul-africana também afirma que o ex-presidente nem sequer está no país, e que está sendo tratado das supostas doenças no exterior, possivelmente em Cuba.

Corrupção e fraude

Neste caso, Zuma é acusado de associação ilícita, corrupção, lavagem de dinheiro e fraude por quase 800 operações supostamente fraudulentas realizadas em conexão com um negócio multimilionário de armas assinado no final dos anos 90 com a empresa francesa Thales.

A acusação seguiu um caminho jurídico muito complexo durante mais de uma década até que, em março de 2018, o Ministério Público finalmente anunciou a acusação formal contra o ex-presidente.

Zuma havia renunciado apenas um mês antes, forçado pelo próprio partido devido aos múltiplos escândalos de corrupção que protagonizou e que destruíram a sua imagem como "presidente do povo".

Paralelamente a este caso, do qual até agora só foram realizadas audiências preliminares como as de hoje, sem data fixa para o início do julgamento, a defesa tem tentado, sem sucesso, que as acusações sejam retiradas com o argumento de que são uma perseguição política contra Zuma