Liberdade de expressão esbarra em fake news e discurso de ódio

As redes sociais ocupam um espaço importante na sociedade de hoje, sendo o meio por onde usuários se informam, se relacionam com outras pessoas, descobrem culturas do mundo inteiro, se divertem, se distraem e, de certa forma, podem dizer o que bem entendem.

O ex-presidente dos EUA Donald Trump travou uma batalha com a mídia tradicional e passou a usar o Twitter como seu veículo oficial de informação assim que chegou à Casa Branca em 2017. Suas postagens opinavam sobre assuntos internos, relações com outras autoridades globais e também conversavam diretamente com sua base de seguidores ou atacavam opositores políticos.

No ano passado, último ano de mandato do democrata e em meio à pandemia do novo coronavírus, diversos tweets de Trump ganharam alertas do Twitter por espalharem informações falsas, as chamadas fake news. Outros ganharam sinais de que glorificavam a violência. Outras postagens ainda foram ocultadas pela rede social por serem consideradas perigosas.

Trump e o Twitter

No ano passado, com a pandemia do novo coronavírus, diversos tweets de Trump ganharam alertas do Twitter por espalharem informações falsas, as chamadas fake news. Outros ganharam sinais de que glorificavam a violência. Outras postagens ainda foram ocultadas pela rede social por serem consideradas perigosas.

A relação entre Trump e a rede social acabou abruptamente no dia 8 de janeiro, dois dias depois da invasão ao Capitólio, quando o Twitter decidiu banir o presidente para sempre. O empresário havia postado horas antes do ataque ao Senado um vídeo contestando o resultado das eleições e convocando os seus seguidores a lutarem pela verdade.

A invasão ao Capitólio terminou com 5 mortos, centenas de presos e um novo processo de impeachment contra o Republicano, no qual ele foi absolvido.

A decisão do Twitter fez com que praticamente todas as plataformas digitais suspendessem as contas de Trump e dividiu a opinião nos EUA: enquanto uns apoiavam o banimento, outros acharam a atitude perigosa.

Apesar do impacto e importância na vida pública, as redes sociais são empresas privadas, destaca o advogado e presidente da comissão de Direito Digital da OAB SP, Spencer Toth Sydow. “Com isso, as companhias têm a autonomia de decidir as regras que valem dentro de suas plataformas e cuidam de sua autogestão.”

Além disso, por serem empresas criadas nos EUA seguem a legislação norte-americana, que garante liberdade de expressão plena, em que os usuários podem se expressar da maneira que lhes convém. Segundo Spencer, isso já seria suficiente para manter o perfil do ex-presidente no ar.

Liberdade de expressão

A falta de regulação das redes permite que discursos falsos e violentos se espalhem e que esses grupos cresçam sem fiscalização das plataformas.

Segundo Carlos Piovezani, professor de Letras da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) e autor do livro "A Linguagem Fascista", as “paixões negativas e extremas, como o ódio, têm um poder de congregação muito maior do que as paixões frias, como a indiferença ou mesmo a empatia".

Outro problema, segundo o especialista, é que a falta de controle dos discursos e da tolerância de tudo o que é dito nos distancia das regras sociais que foram estipuladas e nos aproxima da natureza selvagem.

“Se você tolera tudo, você não se diferencia da natureza, em que vale a lei do mais forte. A civilização se deu conta de que o processo civilizatório saia dos conflitos pela luta e se resolvia na palavra, no discurso”, diz Piovezani.

O professor da UFSCar conta que, desde a Grécia Antiga, tida como uma sociedade evoluída e em que discursos e debates públicos ajudaram a fundar a democracia, os grupos no poder já haviam percebido que falar diretamente para um grupo específico é muito melhor do que passar uma mensagem genérica para todos.

Essa ideia de discurso focado em um grupo preciso evoluiu com a sociedade e é visto hoje nas redes, em que comunicadores dialogam diretamente com as suas bolhas.

Controle dos discursos e das redes

Legalmente, os governos podem decidir intervir nas publicações nas redes sociais quando necessário. No Brasil, já houveram casos de decisões vindas de autoridades como resposta a postagens em redes sociais, como a prisão do deputado do PSL, Daniel Silveira, que atacou o STF pelo Twitter e vídeos postados no YouTube.

O professor Piovezani alerta que “esse controle não pode vir de maneira arbitrária de uma empresa e um conglomerado de redes sociais. Isso é uma ameaça aos valores democráticos”.

Os usuários também podem decidir o que é eticamente correto de ser postado e que não fira os direitos humanos ou direitos de outras pessoas nas redes.

“O estabelecimento desses limites não é uma coisa simples. Em todos os contextos profundamente democráticos houve uma preocupação no controle da fala, mas isso nunca foi fácil de ser estabelecido”, conclui Piovezani.