Advogado de Maduro diz que ex-ditador da Venezuela não tem condição de arcar com custos da defesa

Nicolás Maduro, ex-presidente da Venezuela, passou nesta quinta-feira (26) pela segunda audiência em um tribunal federal em Nova York, após ter sido capturado pelos Estados Unidos em 3 de janeiro deste ano. Maduro responde a acusações de conspiração ligada ao narcoterrorismo e à importação de cocaína, além de posse de metralhadoras e dispositivos destrutivos.

O advogado de Maduro afirmou que o governo dos Estados Unidos impediu que a Venezuela pagasse a defesa do ex-ditador e de sua esposa, Cilia Flores.

O juiz Alvin Hellerstein questionou a justificativa do governo americano para impedir que Maduro utilize fundos do país sul-americano para custear sua defesa, mas afirmou que não arquivaria o processo com base nesse argumento.

Barry Pollack, advogado de defesa, diz que o dinheiro de Maduro e Flores foi alvo de sanções econômicas por parte dos EUA, o que impede o uso em transações dentro do território americano.

Maduro, de 63 anos, e Flores, de 69, declararam-se inocentes das acusações, incluindo conspiração para narcoterrorismo. Eles pediram ao juiz que rejeitasse as acusações, alegando que a impossibilidade de contar com fundos públicos venezuelanos estava interferindo em seu direito de ter um advogado de sua escolha, conforme a Sexta Emenda da Constituição dos EUA.

O procurador Kyle Wirshba afirmou que as sanções americanas que bloqueavam os pagamentos se baseavam em interesses de segurança nacional e de política externa já existentes. Hellerstein mostrou-se cético em relação a esse argumento, observando que os EUA haviam relaxado as sanções contra a Venezuela desde a deposição de Maduro.

“O réu está aqui, Flores está aqui. Eles não representam nenhuma ameaça adicional à segurança nacional”, disse Hellerstein. “O direito que está em questão, primordial em relação a outros direitos, é o direito à assistência jurídica constitucional.”

Pollack, que representou o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, afirmou que deseja se retirar do caso se o juiz não rejeitar as acusações e o governo venezuelano não puder pagar seus honorários. Não ficou claro quanto Pollack está cobrando de Maduro por seus serviços e ele não respondeu a um pedido de comentário feito pela Reuters.

Antes de encerrar a audiência, o juiz prometeu divulgar em breve a decisão sobre se ordenará ao governo dos EUA que permita que a Venezuela pague os honorários advocatícios.

Na manhã desta quinta-feira (26), Donald Trump disse a repórteres que novos processos seriam abertos contra Maduro, sem dar detalhes.

Relembre captura de Maduro

Em janeiro, Trump anunciou que o país realizou um “ataque em larga escala” contra a Venezuela, que resultou na captura de Nicolás Maduro.

“Os Estados Unidos da América realizaram com sucesso um ataque em larga escala contra a Venezuela e seu líder, o presidente Nicolás Maduro, foi capturado e levado para fora do país juntamente com sua mulher. Esta operação foi realizada em conjunto com as forças de segurança dos EUA”, escreveu Trump nas redes sociais na ocasião.

Vídeos que circularam na internet mostraram helicópteros das Forças de Operações Especiais dos EUA sobrevoando Caracas antes da ofensiva, enquanto múltiplas explosões iluminam o céu da capital venezuelana.

Maduro e Cilia Flores foram transportados em um navio da Marinha americana até a aeronave que os levou aos EUA.

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