Medida do Parlamento europeu atrasa acordo com Mercosul, mas não deve impedir que ele se concretize
Em uma votação apertada, os parlamentares optaram por encaminhar o texto ao Tribunal de Justiça europeu para uma análise de legalidade
Internacional|Do R7, com RECORD NEWS
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
Em meio a protestos vindos do agronegócio, o Parlamento europeu decidiu contestar judicialmente a validade do acordo comercial firmado no último sábado (17) entre a União Europeia e o Mercosul.
Nesta quarta (21), os parlamentares optaram por encaminhar o texto ao Tribunal de Justiça Europeu para uma análise de legalidade. O que isso significa é que o processo de implementação do tratado será paralisado em meses. O Conexão Record News entrevistou o especialista em comércio exterior Ronaldo Félix para compreender os impactos que tal decisão trará ao Brasil.
O especialista examina que a medida do Parlamento irá postergar o início da execução do trato, mas que o risco dele ser desfeito é praticamente nulo. Ele enxerga que a decisão era prevista e que mostra que ainda existe uma divisão dentro da União Europeia: “Principalmente por parte da França, com relação ao protecionismo do setor agrícola deles”.
Ainda assim, Félix acredita que o contrato irá avançar, ainda que com algumas poucas revisões relacionadas à rastreabilidade dos produtos. Segundo ele, o que pode acontecer é que para acelerar esses processos, países como Brasil e Uruguai teriam de fazer concessões às exigências europeias. “Eles já atendem a maioria dos pré-requisitos. [...] Então enquanto o Tribunal está fazendo o pente-fino do acordo, eu tenho certeza e acredito que ambas as partes vão tentar acelerar o início da operação”.
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Ao ser questionado sobre os benefícios do tratado para o Brasil, o entrevistado deu como exemplo a redução das tarifas em ambos os lados, que podem chegar a até 90% de redução. “Isso vai fazer com que a gente aumente bastante o investimento nos países do bloco para aumentar a produtividade e a adequação às normas sanitárias e de rastreabilidade”. Fora isso ele mencionou a geração de empregos e o aumento no PIB dos membros do Mercosul.
Todavia, da mesma forma que a UE pode revisar o acordo, o Mercosul também pode avaliá-lo caso haja alguma desavença. “Um dos fatores que fez com que esse acordo demorasse tantos anos, [...] é porque o próprio Brasil postergou algumas vezes acordos que não fossem muito favoráveis para o Mercosul”. Félix informa que o presidente Lula foi responsável por bloquear uma das propostas.
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