Moradias clandestinas buscam legalidade em Nova Déli

Nova Ashok Nagar possui a mistura típica do caos urbano indiano: a poeira cobre suas vielas estreitas de chão batido, fios de telefone e eletricidade formam emaranhados entre casas de alvenaria precariamente construídas. O esgoto corre a céu aberto e há centenas de pessoas nas ruas, nas portas das casas e em todo canto.

Outra característica muito comum que também é encontrada em Nova Ashok Nagar é o fato de que aquele lugar não deveria existir. O bairro no extremo leste de Nova Déli é uma "colônia clandestina", com cerca de 200 mil habitantes, apesar da falta de saneamento básico e de autorização do governo.

Em toda Nova Déli, mais de 5 milhões dos 17 milhões de habitantes da cidade vivem em colônias clandestinas, sejam favelas, bairros de classe média ou até mesmo alguns bairros luxuosos.

Sheila Dixit é ministra-chefe de Déli, Estado que inclui a capital nacional, Nova Déli, e prometeu realizar um programa de anistia urbana neste ano de eleição: ela jurou que centenas de colônias clandestinas, incluindo Nova Ashok Nagar, serão legalizadas.

Essa medida permitiria a construção de uma rede de água e esgoto, além de linhas elétricas e ruas pavimentadas, uma mudança que poderia aproximar os moradores de padrões de vida mais modernos.

"Estamos na lista de colônias a serem autorizadas", afirmou S.P. Tyagi, que vive em Nova Ashok Nagar desde 1984 e conhece bem a diferença entre as promessas políticas e a realidade.

— Mas ainda não sabemos o que vai realmente ser feito. Temos muitas dúvidas.

A Índia é um país dividido por linhas sociais e de casta, mas muitos dos novos centros urbanos indianos também são delineados pela situação dos bairros frente ao governo.

Ao longo dos últimos anos, centenas de milhares de migrantes vieram para as cidades indianas em busca de emprego e oportunidades, o que levou ao surgimento de assentamentos ilegais e favelas, em função da falta de moradias acessíveis para famílias de baixa renda ou classe média.

Muitos desses assentamentos se tornaram bairros movimentados e mais populosos que cidades americanas, embora não desfrutem de proteção legal nem de condições mínimas de saneamento básico, e seus moradores vivam sob o perigo constante de despejo.

Este mês o governo passou tratores sobre uma pequena favela de Nova Déli, conhecida como Campo Sonia Gandhi, em homenagem à presidente do Partido do Congresso Nacional Indiano, à frente do governo.

Cerca de 50 famílias de migrantes viveram por quase duas décadas no fim de uma rua chamada Tamil Sangam Marg, não muito longe de um dos bairros mais ricos da cidade. Muitos tinham título de eleitor e cartões de auxílio-alimentação dados pelo governo, nos quais o Campo Sonia Gandhi constava como endereço oficial. Uma secretaria municipal havia inclusive construído um banheiro público no local, embora o assentamento ainda fosse ilegal.

"Eles nos mandaram ficar em frente às nossas casas" afirmou um homem que se identificou apenas como Ramesh.

Ele contou que os moradores foram informados de que aquele terreno seria necessário para a construção de novas ruas.

— Mostramos nossos documentos e cartões, mas eles não nos deram atenção. Eles começaram de um lado e demoliram o bairro todo.

A idosa Rama Devi não conseguia esconder a raiva enquanto caminhava pelos escombros.

— Eles nos deixaram na rua. Espero que vão para o inferno.

Essa mistura de demolições e do aumento drástico no volume de construções ilegais faz parte do processo precário e caótico que leva à formação das megalópoles indianas.

Nova Déli é uma das cidades que crescem mais rápido no país, com 200 mil novos moradores por ano, de acordo com autoridades municipais. Ainda assim, boa parte dos terrenos da cidade é controlada pela Autoridade de Desenvolvimento de Déli, uma agência federal que foi criticada por não construir moradias suficientes, especialmente para famílias pobres e de classe média.

"O que acontece com as pessoas que vêm para cá?", questionou R.K. Srivastava, secretário de desenvolvimento urbano do governo do Estado de Déli, um dos críticos da agência nacional de desenvolvimento.

— Não há moradia suficiente. Essas pessoas são obrigadas a viver em barracos, em colônias clandestinas e, devo dizer, em condições sub-humanas.

Nos anos 1970, a Agência de Desenvolvimento de Déli tomou o controle da área de Nova Ashok Nagar, que na época não passava de pasto. A agência nunca teve controle físico da terra, mesmo quando foi dividida em lotes distribuídos para agricultores sem-terra, que os revenderam para pessoas que desejavam viver na capital.

"Eu sabia que a colônia era clandestina, mas não tinha dinheiro para comprar um terreno legalizado", afirmou Tyagi, que vive no local há muito tempo. Professor de inglês em uma escola pública, ele comprou o terreno de 93 m² por R$ 296 (8.000 rupias).

— Naquela época, até mesmo 8.000 rupias era dinheiro demais para mim.

Quando chegou em 1984, Tyagi afirma que havia cerca de 5.000 pessoas vivendo na colônia. "Vivíamos sem eletricidade", afirmou.

— Precisávamos nos virar com velas e lamparinas a querosene. Para conseguirmos água, cavamos nossos próprios poços artesianos.

Para fugir das demolições ocasionais, os moradores começaram a se envolver com a política. À medida que colônias como Nova Ashok Nagar cresciam rapidamente, políticos locais perceberam que essas colônias representavam bolsões de eleitores potenciais e encontraram formas de desviar fundos para asfaltar ruas, além de construir redes elétricas rudimentares e outros serviços básicos.

Tapan Kumar Chowdhury, aposentado de 62 anos e ativista na colônia, afirmou que a legalização melhoraria as condições de saneamento básico e saúde na colônia, por meio da instalação de um sistema de esgoto.

Contudo, ele duvida que as promessas feitas em ano de eleição sejam cumpridas, destacando que os políticos preferem que as colônias continuem vulneráveis, para que seus habitantes sejam fiéis a eles, mesmo que façam apenas pequenas melhorias.

— Eles têm muito interesse em nos manter na ilegalidade, para que possam nos utilizar como banco de votos.

Ou então como banco real, já que comerciantes como Vinod Kaushik, que possui uma pequena farmácia no local, afirmam que autoridades desonestas costumam exigir o pagamento constante de subornos para liberar novas construções. Outras pessoas afirmaram que a polícia também costuma pedir dinheiro aos moradores.

Srivastava, o secretário estadual de desenvolvimento urbano, concorda que até mesmo colônias que, como Nova Ashok Nagar, foram selecionais para sair da ilegalidade, precisam agir de acordo com a burocracia, e devem submeter os projetos de construção para aprovação oficial.

Isso significa que cada viela e construção deve estar de acordo com as especificações municipais, embora violações sejam comuns.

Ele caracterizou as exigências como pouco realistas, mas disse que o processo foi estabelecido por meio de uma lei federal em 2007.

Segundo ele, as autoridades estaduais planejavam "relaxar" certas exigências do código, o que poderia ajudar determinadas colônias ilegais como Nova Ashok Nagar a receberem aprovação oficial, ao mesmo tempo que incentivaria a construção de casas de acordo com os padrões.

"Para onde vão os mais pobres?", questionou.

— Esse é o problema.

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