Novas leis combatem ataques com ácido contra mulheres

O mundo vem assistindo estarrecido nos últimos anos a imagens de jovens mulheres deformadas por ataques com ácido. As histórias chocantes alarmaram o mundo e impulsionaram alguns países a tomar medidas contra esse tipo de crime. As novas leis que entraram em vigor conseguiram reduzir as agressões e mostrar que é possível proteger as mulheres de seus violentadores.

Um ataque com ácido pode desfigurar uma pessoa em segundos, resultando em um trauma devastador — tanto físico, como psicológico.

Segundo estimativas da ASTI (Acid Survivors Trust International), organização que ajuda pessoas que sofrem desse tipo de violência, são 1.500 vítimas todos os anos, sendo que 80% delas são mulheres, e a maior parte tem menos de 25 anos.

Entre os países mais afetados estão Paquistão, Bangladesh, Colômbia, Afeganistão e Índia — sendo o último responsável por pelo menos 500 vítimas por ano. As mulheres normalmente são atacadas como forma de punição por não terem aceitado propostas sexuais, pedidos de casamento, ou mesmo por questionar a autoridade dos homens no seio da família ou da sociedade.

A maior parte dos criminosos são homens, que miram o rosto das vítimas, com o objetivo de cegá-las e deformá-las.

Nos últimos quatro anos, Bangladesh, Camboja e Paquistão adotaram leis mais severas para punir os criminosos e diminuir a disponibilidade do ácido. Colômbia segue o mesmo caminho, com um projeto de lei já em fase final de tramitação no Congresso. 

Iniciativas bem-sucedidas

Segundo a ASTI, as medidas adotadas trazem resultados efetivos. Em Bangladesh, o primeiro país a adotar, em 2009, leis específicas para criminalizar a violência com ácido e limitar o acesso aos produtos, o número de ataques diminuiu consideravelmente. Em 2002, foram 496 ataques. Em 2012, 80 — uma redução de quase 75%. 

No Paquistão e no Camboja, as leis são mais recentes — 2011 e 2012, respectivamente —, mas já estão sendo aplicadas com sucesso. No Paquistão, a pena mínima é de 14 anos e multa de até R$ 20 mil. 

Indianas ardem em protesto para recuperar o direito de sair à noite

Conheça os riscos que as mulheres enfrentam pelo mundo

No Camboja, em 28 de janeiro deste ano, um homem foi sentenciado a cinco anos de prisão e multa de R$ 5.000, por ter jogado ácido no rosto da ex-mulher. Ele foi a primeira pessoa a ser processada sob a nova lei de controle de ácido no país.

Em entrevista ao R7, Jaf Shah, diretor-executivo da ASTI, disse que as experiências bem sucedidas devem ser usadas como "inspiração para um esforço global para erradicar essa terrível forma de violência de gênero".

Projeto de lei colombiano

Na Colômbia, onde a violência com ácido ganhou destaque nos últimos três anos e é considerada um problema de saúde pública, um projeto de lei que prevê novas medidas de prevenção e punição está em fase final de tramitação no Congresso. 

Entre as mudanças, estão as penas de 8 a 12 anos de detenção e multa de até R$ 50 mil para qualquer caso de ataque com ácido.

Se o crime fizer a vítima perder capacidade funcional ou anatômica, a pena aumenta para até 20 anos. Quando a agressão for contra mulheres ou crianças, a punição também é agravada e, no caso de vítimas que trabalhavam com a imagem, pode chegar a até 38 anos de prisão.

O projeto também prevê um registro de controle para a venda de ácidos e substâncias corrosivas e a gratuidade dentro do sistema de saúde de todos os tratamentos e intervenções cirúrgicas para as vítimas.

Em entrevista ao R7, a deputada Gloria Stella Diaz, uma das responsáveis pelo projeto, disse que tem esperanças de que a lei punirá de maneira exemplar "quem pensa que a violência com ácido é fácil e impune".

— Temos centenas de vítimas desse tipo de violência na Colômbia e não é justo que esses casos, por falta de legislação, fiquem sem punição.

Arma barata e de fácil acesso

Um dos principais esforços dos países que convivem com os ataques é dificultar o acesso aos produtos corrosivos, que normalmente são baratos e fáceis de encontrar.

O projeto de lei colombiano, por exemplo, prevê a perda de licença dos estabelecimentos que comercializam ácidos sem os requisitos legais e que acabam sendo utilizados como armas.

"É relativamente fácil obter objetos corrosivos e ácidos no país, por isso propomos um registro que controle e individualize o acesso a eles", afirmou Gloria Stella Diaz.

O ASTI aponta que o problema é ainda pior nas regiões em que o ácido é empregado em indústrias, como as de joias, algodão e borracha. Em Bangladesh, Paquistão e Camboja, os ataques são mais frequentes em distritos onde o ácido é usado em processos industriais e, por isso, é mais acessível. 

"Por exemplo, a maioria dos ataques no Paquistão acontece em Seraiki belt, Província que tem uma grande indústria de algodão", afirma Jaf Shah.