Novo Código Penal da Indonésia pune práticas de magia negra

A magia negra será penalizada na Indonésia por conta de uma nova legislação elaborada pelo governo para tentar reduzir a extensa influência que esta prática tem na sociedade.

O novo regulamento estabelece que qualquer pessoa culpada por praticar magia negra a fim de causar doenças, sofrimentos físicos ou psíquicos ou inclusive a morte, terá que enfrentar penas de até cinco anos de prisão e multas de até 300 milhões de rúpias (equivalentes a 60 mil reais). E se o feiticeiro receber uma remuneração econômica, a sanção pode ser aumentada em 1/3.

No entanto, a denominada magia branca seguirá sendo lícita no Código Penal elaborado pelo Ministério da Justiça e que o governo já apresentou ao Parlamento para sua aprovação.

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Embora um grande número de indonésios acredite na magia negra, muitos cidadãos incrédulos temem que a penalização sirva como combustível para aqueles que reivindicam os poderes das trevas.

Bayyinah Utami, uma jovem publicitária de Jacarta, afirmou que incluir um termo "tão abstrato" como a magia negra no Código Penal é "perigoso".

— Primeiro devem definir o que é entendido por magia negra, como provar seu uso com provas verossímeis.

A extensa crença em magia negra transcende as diferenças religiosas na Indonésia, onde cerca de 85% da população professa o islã.

Na ilha de Java, a magia negra é conhecida como "ilmu hitam" e conta com grande prestígio, por isso existem vários mercados que vendem ao ar livre remédios e poções. Um dos maiores mercados fica na cidade de Yogyakarta e ali é possível adquirir talismãs, conjurar feitiços e falar com especialistas em atividades paranormais.

"O ilmu hitam só funciona se você acreditar no seu poder", explicou Adi, um dançarino de Bali estabelecido em Yogyakarta e habitual consumidor de poções.

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No citado mercado de Yogyakarta é possível adquirir amuletos de influência hinduísta, árabe ou javanesa como os "susuk", pequenas peças de metal que são inseridas sob a pele para proteger dos maus espíritos e doenças.

Os vendedores advertem ao cliente que o "susuk" tem que ser ativado por um feiticeiro que tenha estudado magia negra para que funcione. Nos postos é possível comprar também pedras preciosas que absorvem maus espíritos, adagas com poderes mágicos e óleos para beleza, força e inteligência.

O novo Código Penal, seguindo a mentalidade conservadora da revisão realizada pelo Ministério da Justiça, segundo alguns especialistas, também castiga a convivência fora da instituição do casamento com até um ano de prisão. Até o momento, esta prática era mal vista pela maioria da sociedade indonésia, mas não infringia nenhuma lei.

O adultério também será punido de acordo com o novo regulamento com até cinco anos de prisão, uma pena muito mais dura do que os nove meses atuais. "O adultério é o início de muitos problemas sociais. As penas devem dissuadir os infratores e nove meses não são suficientes", declarou à imprensa local Khatibu Wiranu, deputado do governante Partido Democrático.

A revisão do código gerou uma forte polêmica na sociedade civil e várias associações indonésias disseram que a proposta é medieval e fora de lugar.

O diretor do Instituto de Ajuda Legal de Jacarta, Febionista, assegurou que a reforma contradiz o compromisso do governo com os direitos humanos e é um sinal do aumento da influência do islã na política do país asiático.

O atual Código Penal da Indonésia sucede o redigido em 1918 e que foi objeto de leves reformas em 1958.

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