O que é a Lei da Insurreição e por que Trump ameaça colocá-la em prática
Presidente dos EUA disse que acionaria tropas militares caso os governadores democratas não consigam controlar protestos
Internacional|Do R7
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou nesta segunda-feira (6) aplicar a Lei da Insurreição para enviar tropas militares a cidades governadas por democratas, como Chicago e Portland, caso os protestos se intensifiquem e as autoridades não consigam controlá-los.
“Temos uma Lei de Insurreição por um motivo. Se eu tivesse que promulgá-la, eu a faria. Se pessoas estivessem sendo mortas, e tribunais estivessem nos segurando, ou governadores ou prefeitos estivessem nos segurando, claro que eu faria isso”, disse Trump na Casa Branca.
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O norte-americano afirmou que consideraria invocar a lei, de 1807, se os tribunais continuassem a bloquear suas ações e se a violência aumentasse nas cidades em questão,
No último fim de semana, a juíza federal Karin Immergut bloqueou temporariamente a decisão do presidente de enviar soldados da Guarda Nacional de Oregon a Portland para conter os protestos contra as detenções de imigrantes. Para Trump, as manifestações na cidade do Oregon, assim como em Chicago, estão fora de controle.
O que é a Lei da Insurreição
A ordem permite ao presidente norte-americano mobilizar forças armadas para conter agitações civis e rebeliões contra a autoridade federal. Dessa forma, os militares poderiam desempenhar papel de policiais. Embora rara, a medida já foi acionada em momentos históricos dos Estados Unidos, como na Guerra Civil (1861-1865) e durante a onda de violência da Ku Klux Klan, entre 1860 e 1870.
A última vez que a Lei da Insurreição foi utilizada foi em 1992, durante o mandato de George Bush, que enviou o exército e a Guarda Nacional para conter revoltas em Los Angeles, na Califórnia, após a absolvição de quatro policiais brancos pelo espancamento de Rodney King, um homem negro.
Na ocasião, Pete Wilson, que era governador da Califórnia, pediu que Bush ajudasse a lidar com o tumulto. Na situação atual, as autoridades de Chicago e Portland não devem solicitar o apoio de Trump. Nesse caso, o presidente poderia alegar que precisa das tropas para reforçar a autoridade federal.
A lei prevê que o presidente pode convocar as milícias estaduais e usar as forças armadas quando achar que obstruções, reuniões ilegais ou uma rebelião não permitam aplicar as leis pelo processo normal.
Perguntas e Respostas
O que Donald Trump ameaçou fazer com a Lei da Insurreição?
Donald Trump ameaçou utilizar a Lei da Insurreição para enviar tropas militares a cidades governadas por democratas, como Chicago e Portland, caso os protestos se intensifiquem e as autoridades não consigam controlá-los.
O que Trump disse sobre a Lei da Insurreição?
Trump afirmou que a Lei da Insurreição existe por um motivo e que, se necessário, ele a promulgaria. Ele mencionou que tomaria essa medida se pessoas estivessem sendo mortas e se tribunais ou autoridades locais estivessem impedindo suas ações.
Quando a Lei da Insurreição pode ser invocada?
A Lei da Insurreição pode ser invocada quando o presidente acredita que há obstruções, reuniões ilegais ou uma rebelião que tornam impossível a aplicação das leis pelo processo normal.
Qual é a história da Lei da Insurreição nos Estados Unidos?
A Lei da Insurreição permite ao presidente mobilizar forças armadas para conter agitações civis e rebeliões. Embora rara, já foi utilizada em momentos históricos, como na Guerra Civil e durante a violência da Ku Klux Klan. A última vez que foi acionada foi em 1992, quando George Bush enviou tropas para conter revoltas em Los Angeles.
Qual foi a situação recente que levou Trump a considerar a invocação da lei?
Recentemente, a juíza federal Karin Immergut bloqueou a decisão de Trump de enviar soldados da Guarda Nacional de Oregon a Portland para conter protestos. Trump considera que as manifestações em Portland e Chicago estão fora de controle.
As autoridades de Chicago e Portland solicitaram apoio a Trump?
Não, as autoridades de Chicago e Portland não devem solicitar apoio a Trump. Se isso ocorrer, o presidente poderia alegar que precisa das tropas para impor a autoridade federal.
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