O que são órgãos multilaterais e por que eles estão sob ataque

No dia 7 de julho, foi oficializadaa saída dos Estados Unidos da OMS(Organização Mundial da Saúde). Desde o começo da pandemia de covid-19, o presidente norte-americano, Donald Trump, mostrou-se combativo em relação às recomendações e atitudes da organização, a qual acusa de favorecer os chineses.

Uma situação semelhante aconteceu em 2017, quando os EUA anunciaram sua saída da UNESCO, a agência de cultura e educação da ONU (Organização das Nações Unidas), pelo seu viés anti-Israel.

Essa reação ao multilateralismo tem se feito presente em vários países do mundo, geralmente associada a grupo conservadores e de ultradireita. Ela é acompanhada de uma forte retórica nacionalista, que pode ser ilustrado por uma frase icônica do próprio Trump: "America First" ("Os EUA vêm primeiro").

Histórico

A ONU, principal representante da política globalizada, foi fundada oficialmente em 24 de Outubro de 1945, após o fim da Segunda Guerra Mundial, justamente ao fim de uma longa batalha contra extremos nacionalistas, definindo como propósito em sua Carta Constitutiva a "manutenção da paz e segurança internacionais".

Logo, diplomatas desta organização sentiram a necessidade de uma divisão que supervisionasse problemas globais de saúde. Assim, criaram em 7 de Abril de 1948 a OMS, que compartilha propósitos e valores intimamente ligados à ONU, demonstrada pela definição de saúde como "bem-estar físico, mental e social".

E, com o tempo, outras foram surgindo, em formas de acordos econômicos, militares, humanitários, instituições comerciais ou financeiras, entre outros.

Funcionamento

A professora de Relações Internacionais da ESPM, Carolina Pavese, explica: "As organizações internacionais tem o propósito de fomentar a cooperação entre países, promover a governança global, uma gestão coletiva de problemas coletivos, atuando em áreas onde problemas não poderiam ser resolvidos individualmente ou seriam melhor resolvidos coletivamente, como as mudanças climáticas."

Porém, isso não é feito através de imposições. "As organizações servem como um centro de referência, coordenação e informação", explica. "Elas podem criar normas obrigatórias para os participantes, que são voluntários, ou regras que servem como baliza para a criação de políticas 'domésticas'." 

"Cada Estado tem a sua forma de se relacionar e reconhecer legalmente estes tratados", conclui. Algumas propostas específicas e raras, geralmente ligadas a direitos humanos, têm peso supranacional. Neste caso, elas são invioláveis e "valem mais que a Constituição", mas não são todas as organizações que tem este tipo de poder. 

Para isso, é necessário um mecanismo de financiamento para manter o órgão funcionando normalmentel, que considera o tamanho da economica de cada país-membro. "Existe, de modo geral, um coeficiente que leva em consideração o PIB, a renda per capita e, ás vezes, a área geográfica para definir a contribuição financeira de um país", diz Pavese.

"Portanto, as organizações são criadas voluntariamente pelos Estados, têm seu formato definido pelos Estados e as principais decisões tomadas pelos Estados. Portanto, elas democratizam a governância global", conclui.

Nacionalismo ou conservadorismo?

Segundo José Luiz Bueno, coordenador do Núcleo de Filosofia Política do Laboratório de Política, Comportamento e Mídia da Fundação São Paulo/PUC-SP, existe um sentimento de insegurança em relação a esse tipo de política internacional, mais presente em vertentes grupos denominados de "conservadores".

“Este receio está associado a duas visões: a primeira, mais nacionalista, está ligada à proteção de uma ‘soberania nacional’; e a outra, mais cética, compreende esses órgãos como ‘agências moralizadoras’, isto é, que regulam o comportamento ideologicamente, e não técnicas, simplesmente”, explica.

Ele conclui: "Quando trazemos a discussão para a nossa realidade, no Brasil, vemos uma associação com a primeira linha de raciocínio citada, acompanhada de uma idealização do passado. Assim, ele deixa de ser conservadorismo, pois este simboliza apego ao presente, ao real, e passa a ser reacionarismo."

*Estagiário sob supervisão de Cristina Charão