OEA decide não reconhecer legitimidade do governo de Maduro

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta quinta-feira (10) uma resolução para não reconhecer a legitimidade do governo de Nicolás Maduro a partir de hoje, dia em que ele toma posse para o segundo mandato como presidente da Venezuela, e pediu a realização de novas eleições no país.

Em reunião extraordinária do Conselho Permanente, 19 países aprovaram uma resolução nesse sentido apresentada em conjunto por Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Peru e Paraguai. Seis países votaram contra, oito se abstiveram e um não enviou representante para participar do encontro.

A decisão agora será comunicada ao secretário-geral da ONU, António Guterres, de forma "imediata", segundo a OEA.

A delegação venezuelana na OEA, liderada pelo embaixador Samuel Moncada, criticou a realização da reunião, classificando a medida como um "ato hostil" e antecipou que o governo de Maduro não reconheceria qualquer medida que nela fosse aprovada.

A votação ocorreu em Washington pouco depois de Maduro ter tomado posse para o segundo mandato de seis anos (2019-2015) após vencer em maio uma eleição polêmica. A oposição decidiu não participar do pleito por considerá-lo fraudulento e porque vários de seus candidatos foram inabilitados ou presos.

Na resolução, os países integrantes da OEA pediram a realização de novas eleições presidenciais com todas as garantias necessárias para que o processo seja "livre, justo, transparente e legítimo". O pleito, segundo o documento, deve ser realizado em uma "data próxima", com a presença de observadores internacionais.

"Só através de um diálogo nacional com a participação de todos os atores políticos e outros atores interessados venezuelanos, será possível conseguir a reconciliação nacional e acordar condições indispensáveis para realizar um novo processo eleitoral que reflita realmente a vontade dos cidadãos venezuelanos e resolva de maneira pacífica a crise", afirma a resolução aprovada pela OEA.

Além disso, a medida aprovada pela OEA também exige a "imediata e incondicional" libertação de todos os presos políticos na Venezuela e pede que Maduro autorize a entrada de ajuda humanitária no país, para prevenir o agravamento da crise enfrentada pela população.

A OEA também pediu que os países-membros e os observadores permanentes da organização adotem, em conformidade com o direito internacional e as respectivas legislações nacionais, "medidas diplomáticas, políticas, econômicas e financeiras" para contribuir com a restauração da ordem democrática no país.

Em junho do ano passado, poucos dias depois das eleições na Venezuela, a Assembleia Geral da OEA aprovou uma resolução que abriu caminho para a suspensão do país da organização e declarou a reeleição de Maduro como ilegítima.

Maduro pediu para deixar a OEA em 28 de abril de 2017, uma saída que deve ser efetivada ainda neste ano.