ONU condena golpe de Estado em Mianmar e estuda sanções

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas se reuniu nesta sexta-feira (12) em uma sessão especial sobre a situação em Mianmar, condenando o golpe de Estado, pedindo a libertação das pessoas detidas, e discutindo possíveis sanções internacionais.

"O golpe é ilegal em todos os sentidos e a comunidade internacional deve evitar o reconhecimento de um regime ilegítimo", disse o relator da ONU para os Direitos Humanos em Mianmar, Thomas Andrews, no seu discurso perante ao Conselho.

Ele afirmou que o Conselho de Segurança das Nações Unidas "deve considerar as opções anteriormente utilizadas em situações semelhantes, incluindo sanções, embargos de armas, proibições de viagens e apelos à intervenção do Tribunal Penal Internacional".

"O Tatmadaw (Exército de Mianmar) deve retornar ao seu quartel e permitir reformas que acabem com a impunidade de seus líderes, priorizando o controle civil sobre os militares", acrescentou o relator, que também pediu uma convocação de emergência da Assembleia Geral da ONU para analisar a crise no país do sul da Ásia.

A "número dois" do Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Nada Al-Nashif, abriu a sessão alertando que os atuais acontecimentos em Mianmar "são um sério revés para o país após uma década de difícil transição democrática".

Al-Nashif enfatizou que a atual crise em Mianmar "é filha da impunidade, após anos de ausência de controle civil sobre os militares e sua influência desproporcional nas estruturas políticas e econômicas".

"O Tatmadaw é o maior obstáculo para o desenvolvimento de Mianmar como uma nação moderna e democrática, e seu comandante-chefe, Min Aung Hlaing, junto com outros líderes, deve ser substituído", disse.

Nada Al-Nashif observou que o Escritório da ONU para os Direitos Humanos, chefiado pela alta comissária, Michelle Bachelet, documentou pelo menos 350 detenções de políticos e ativistas após o golpe.

"Muitos não puderam ter um representante legal, serem visitados por parentes e alguns ainda estão desaparecidos", lembrou, expressando também seu apoio aos manifestantes que tomaram as ruas de várias cidades do país para protestar contra o golpe militar.

O representante de Mianmar nas Nações Unidas em Genebra, Myint Thu, interveio após essas declarações para reiterar que as medidas tomadas em seu país respondem às alegadas irregularidades nas eleições de 8 de novembro.

"Estamos enfrentando desafios extremamente difíceis e uma transição difícil que não queremos atrasar, mas esperamos receber mais compreensão e colaboração da comunidade internacional", disse o embaixador.

A sessão especial do Conselho de Direitos Humanos, que deverá votar uma resolução condenatória, foi convocada a pedido do Reino Unido e da União Europeia.

O embaixador português em Genebra, Rui Macieira, salientou em nome da UE que o golpe "ameaça reverter dez anos de transição democrática" e é "uma tomada de poder inaceitável e ilegítima que fez retroceder o relógio da história de Mianmar".