ONU faz reunião de emergência para decidir se condena Rússia

A Assembleia-Geral da ONU realiza, nesta segunda-feira (28), uma sessão especial de emergência na qual os 193 membros decidirão se condenam ou não a invasão russa da Ucrânia, que chega ao quinto dia. A reunião começará às 15h com discursos do presidente da Assembleia, Abdulla Shahid, e do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres.

A votação da resolução está prevista para o final das intervenções, que devem durar até esta terça-feira (1º), em razão do elevado número de discursos esperados.

Intitulado "Agressão armada não provocada da Rússia contra a Ucrânia", o projeto de resolução, promovido pelos europeus em coordenação com Kiev, "condena a agressão da Rússia contra a Ucrânia nos termos mais fortes".

O texto é semelhante ao apresentado pelos Estados Unidos e pela Albânia e rejeitado por um veto russo no Conselho de Segurança na sexta-feira (25). O documento exige a retirada imediata das tropas russas da Ucrânia e o fim dos combates. Os autores esperam superar os votos favoráveis ​​na assembleia, onde não há direito de veto.

No Conselho de Segurança, África e América Latina apoiaram a denúncia da invasão formulada pelos Estados Unidos e Europa. Na Assembleia-Geral, espera-se que os apoiadores habituais de Moscou – Síria, Cuba, China, Índia e outros – apoiem a política russa ou se abstenham de votar.

A sessão especial da Assembleia-Geral da ONU, que ocorreu cerca de uma dezena de vezes na história da organização internacional, será um termômetro da evolução do mundo, segundo diplomatas.

Nos últimos anos, regimes autocráticos, militares ou não, como Rússia, Birmânia, Sudão, Mali, Burkina Faso, Venezuela ou Nicarágua, parecem estar ganhando terreno contra as democracias.

"A extensão da invasão mostra que a intenção de Vladimir Putin é ocupar o país, destruir a democracia [na Ucrânia] e instalar um governo fantoche em Kiev", disse Josep Borell, representante sênior da União Europeia para Relações Exteriores.

Proteger civis

Para o embaixador da Albânia na ONU, Ferit Hoxha, cujo país é membro não permanente do Conselho de Segurança desde janeiro, o caso vai além da Ucrânia. "Quem será o próximo [país] a ser invadido?", perguntou após a invasão russa da ex-república soviética em 24 de fevereiro.

A questão foi levantada pelos Estados Unidos num momento em que crescem as preocupações com a Moldova e a Geórgia. Diversos países temem "ver a ordem internacional mudar para sempre se a Rússia vencer a Ucrânia", disse à AFP um diplomata sênior que pediu anonimato.

Em curto prazo, a ONU vai se concentrar na crise humanitária desencadeada pela invasão russa. Os Estados Unidos e a União Europeia preveem que o conflito poderá deslocar entre 5 e 7 milhões de pessoas, caso persista.

A França convocou uma reunião de emergência do Conselho de Segurança para esta segunda-feira às 15h, com o objetivo de ter uma resolução aprovada nesta terça-feira a favor da "cessação das hostilidades", "a proteção de civis" e que "permita" a chegada de ajuda humanitária "sem obstáculos". Mas posição da Rússia sobre o texto, após seu primeiro veto na sexta-feira, permanece desconhecida.

Desde o início da invasão, a Rússia exerceu a suposta "defesa legítima" prevista no artigo 51 da Carta das Nações Unidas. Ao enviar dezenas de milhares de soldados para dentro e ao redor da Ucrânia, com tanques, caças e navios, Putin evocou neste domingo (27) implicitamente a ameaça nuclear de colocar a Ucrânia de joelhos, provocando indignação dos Estados Unidos e da Europa.

Moscou assegurou que visa apenas a alvos militares, uma declaração rejeitada pelo Ocidente e pela ONU, que contabilizava um número de vítimas civis e ataques à infraestrutura civil que poderiam ser assemelhados a crimes de guerra.

"Estse é um padrão do presidente Putin que vimos ao longo deste conflito: fabricar ameaças que não existem para justificar mais agressão", disse o secretário de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, à ABC após a decisão do presidente russo de pôr seu dissuasor nuclear em alerta máximo.

O argumento da Rússia para a autodefesa foi categoricamente rejeitado pelo Ocidente, bem como pela ONU, que acusa Moscou de violar o artigo 2 da Carta da ONU, que exige que seus membros se abstenham de qualquer ameaça ou uso de força para resolver uma disputa.