ONU se preocupa com sanções ao Tribunal Penal Internacional

A ONU recebeu com preocupação nesta quinta-feira (11) o anúncio de possíveis sanções dos Estados Unidos a funcionários do Tribunal Penal Internacional que investigam tropas americanas.

"Soubemos com preocupação", afirmou o porta-voz da organização, Stéphane Dujarric, ao ser perguntado sobre a ordem aprovada pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

Mais cedo, a Casa Branca informou que Trump autorizou a imposição de sanções econômicas e a ampliação das restrições de viagens contra funcionários da corte, por considerar que as ações do tribunal são "um ataque aos direitos dos americanos e ameaçam impactar a soberania nacional" dos EUA.

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Dujarric garantiu que a ONU acompanhará a questão "muito de perto" e lembrou que, no passado, o secretário de Estado, Mike Pompeo, deixou claro que qualquer restrição contra funcionários do Tribunal Penal Internacional será feita respeitando as obrigações do país como anfitrião da sede das Nações Unidas.

Os acordos entre EUA e ONU estabelecem, entre outros pontos, que é permitida a entrada em solo americano de diplomatas que viajam para ir à sede da organização, em Nova York.

Os Estados Unidos nunca foram membros do Tribunal Penal Internacional. A corte, cuja fundação foi aprovada em 1998, tem sede em Haia, na Holanda.

Trump já criticou Corte

Em discurso na ONU em 2018, Trump criticou a "legitimidade e autoridade" do Tribunal Penal Internacional por considerar que a corte vulnera a soberania do país e passa dos limites em suas decisões.

A corte autorizou no dia 5 de março uma investigação sobre supostos crimes de guerra e contra a humanidade cometidos no Afeganistão por tropas americanas, talibãs e autoridades do país.

O tribunal decidiu dar razão aos promotores e anular uma resolução anterior, de abril, que negava a autorização da investigação, que os EUA consideraram "insensata".