Onze países da América Latina, incluindo o Brasil, aprovaram uma declaração conjunta que propõe uma "coordenação regional" em relação à crise migratória na Venezuela, que já provocou o êxodo de mais de 1,6 milhão de pessoas desde 2015.
O pacto de 18 compromissos foi assinado na última terça-feira (4), após uma reunião multilateral em Quito, no Equador, e também envolve Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai.
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Na declaração conjunta, os países se comprometem a "continuar trabalhando de maneira individual e a cooperar", de acordo com o que cada nação achar "adequado", para o "fornecimento de assistência sanitária, o acesso a mecanismos de permanência regular, o combate ao tráfico de pessoas, a luta contra a violência sexual e de gênero, a proteção infantil e o rechaço à discriminação e à xenofobia".
Além disso, o texto fala em "continuar trabalhando na implantação de políticas públicas destinadas a proteger os direitos humanos de todos os migrantes" e "reconhece a cooperação técnica e financeira proporcionada pelos Estados cooperantes" para atender aos "crescentes e extraordinários fluxos migratórios de cidadãos venezuelanos na região".
Venezuela precisa garantir documentos
O documento ainda pede que a "cooperação" e os "recursos" aumentem "substancialmente" e exorta o governo da Venezuela a tomar, de maneira "urgente", medidas necessárias para garantir documentos de identidade e viagem a seus cidadãos, incluindo certificados de antecedentes criminais.
Os 11 países signatários ainda reconhecem que a situação na Colômbia, que faz fronteira com a Venezuela, requer "apoio", assim como as de Equador e Peru, onde se formou um corredor migratório.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) diz que 1,6 milhão de venezuelanos fugiram do país desde 2015, em função da crise política, econômica e social, e que 90% dessas pessoas foram para nações da América do Sul, como Colômbia, Peru, Equador e Brasil, onde a situação é particularmente grave em Roraima, que faz fronteira com a Venezuela.
A emergência humanitária na região já é comparada pela ONU à crise migratória no Mar Mediterrâneo.