Para resolver trânsito, país europeu paga para quem não renovar habilitação

Malta, um pequeno arquipélago no Mediterrâneo, enfrenta um problema crônico de congestionamento devido à alta densidade de veículos em seu território.

Para tentar reduzir o número de carros nas ruas, o governo lançou um programa inusitado que oferece dinheiro a jovens que aceitarem deixar de dirigir por um período determinado.

Batizada de “Driving License Surrender Scheme”, a iniciativa propõe uma mudança de comportamento, especialmente entre os mais jovens, antes que o uso do automóvel se torne um hábito consolidado. A estratégia foi apresentada pelo ministro dos Transportes, Chris Bonett, como uma forma de provocar um “choque de mobilidade”.

Pelo programa, motoristas com até 30 anos podem receber até 25 mil euros (cerca de R$ 151 ml) para entregar voluntariamente suas carteiras de habilitação e se comprometer a não dirigir por cinco anos. O pagamento é feito em parcelas anuais de 5.000 euros ao longo do período.

Para participar, é necessário cumprir uma série de requisitos. Os candidatos devem ter residido em Malta por pelo menos sete anos, possuir carteira de habilitação há, no mínimo, 12 meses e não ter histórico de suspensão ou cassação do documento.

Além disso, os participantes ficam proibidos de conduzir veículos não apenas no país, mas também no exterior durante os cinco anos de adesão ao programa. Caso descumpram a regra, estarão sujeitos a penalidades legais, incluindo multa de 5.000 euros.

O governo também estabeleceu regras para quem desistir antes do prazo. Nesses casos, será obrigatório devolver os valores recebidos de forma proporcional ao tempo restante. Em determinadas situações, como cancelamentos tardios, podem ser aplicadas penalidades adicionais.

Após o período de cinco anos, quem quiser voltar a dirigir precisará iniciar novamente o processo de habilitação, incluindo a realização obrigatória de 15 horas de aulas práticas em uma autoescola autorizada.

O programa conta com um orçamento anual de 5 milhões de euros, o que limita o número de beneficiários a 1.000 pessoas por ano. A adesão ocorre por ordem de inscrição, em um modelo de “primeiro a chegar, primeiro a ser atendido”.

As autoridades maltesas afirmam que a medida faz parte de um plano mais amplo para reduzir a quantidade de veículos em circulação, diminuir os níveis de poluição e incentivar o uso do transporte público no país.

As primeiras reações indicam alto interesse da população jovem, sugerindo que, para muitos, o incentivo financeiro pode pesar mais do que a conveniência de dirigir. A experiência tem chamado atenção internacional como uma tentativa inovadora de enfrentar problemas urbanos ligados ao trânsito.

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp