Peru: presidente desafia Congresso a aprovar reformas anticorrupção

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, desafiou no domingo (17) parlamentares a demitirem seu ministério em meio a uma disputa sobre reformas anticorrupção, invocando um procedimento constitucional que o coloca em rota de colisão com o partido opositor que controla o Congresso.

A escalada nas tensões entre o Executivo e o Legislativo está fomentando um novo período de incerteza no Peru, o segundo maior produtor de cobre do mundo e uma das economias mais estáveis da América Latina.

Vizcarra pediu um novo voto de confiança do Congresso a seu gabinete para medir o apoio a quatro projetos de lei de combate à corrupção que ele enviou aos parlamentares em julho em resposta a um escândalo envolvendo juízes, parlamentares e procuradores que desencadeou protestos e diminuiu a confiança nas instituições públicas.

Ao fazer da aprovação dos projetos de lei uma questão de confiança em seu governo, Vizcarra está pressionando o Congresso na parede.

Pela Constituição peruana, se o Congresso desfizer dois gabinetes formados por um mesmo governo o presidente pode fechar o Congresso e convocar eleições legislativas. A legislatura atual já desmontou o gabinete formado pelo ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski, que Vizcarra substituiu em março depois de servir como seu vice.

"Esperamos que a história não se repita depois de um ano, quando este Congresso se recusou a renovar sua confiança no gabinete", alertou Vizcarra em uma mensagem televisionada à nação na noite de domingo, dizendo aos peruanos que cumprirá suas promessas de luta contra a corrupção a qualquer preço.

Em março Kuczynski renunciou em reação a um escândalo de corrupção às vésperas de seu impeachment quase certo no Congresso, onde parlamentares que representam um partido conservador liderado pela líder opositora Keiko Fujimori têm a maioria dos assentos.

Kuczynski atribuiu sua queda à sigla de Keiko e alertou uma semana atrás que o Congresso está planejando depor o presidente novamente. Parlamentares da oposição negaram a acusação e dizem que as reformas propostas por Vizcarra são menos urgentes do que outras questões.

"Vimos parlamentares tentando prolongar e redefinir o espírito da legislação, com modificações absurdas que, se aprovadas, se tornarão leis inúteis e prejudiciais", argumentou Vizcarra.

Ele propôs criar um novo sistema de seleção de juízes e procuradores, acabar com a reeleição imediata de parlamentares, criar uma segunda câmara no Congresso e criminalizar contribuições de campanha não declaradas.