Por que Donald Trump tomará posse apenas no dia 20 de janeiro?

Ao contrário do Brasil, onde a posse dos eleitos para cargos do Executivo, incluindo o presidente, ocorre no primeiro dia do ano, nos Estados Unidos a cerimônia acontece apenas no dia 20 de janeiro.

Será o caso de Donald Trump, que assumirá o cargo de presidente dos Estados Unidos após vencer a democrata Kamala Harris, nas eleições de 5 de novembro.

Mas nem sempre foi assim. Desde a primeira posse presidencial, em 1789, até os dias atuais, o calendário da transição de governo passou por alterações até culminar na data atual.

Posse em março

A Constituição dos Estados Unidos não especificava uma data fixa para a posse presidencial. A primeira posse de George Washington ocorreu em 30 de abril de 1789, devido a atrasos na contagem dos votos eleitorais. Posteriormente, o Congresso estabeleceu 4 de março como a data oficial para o início dos mandatos presidenciais, coincidindo com o encerramento do período legislativo anterior.

A escolha de 4 de março tinha razões práticas. Nos séculos XVIII e XIX, o processo de comunicação e transporte era lento, e o intervalo entre a eleição em novembro e a posse em março permitia tempo suficiente para a contagem de votos e deslocamento dos envolvidos.

Mas a evolução tecnológica permitiu que esse período diminuísse, e um intervalo de quatro meses entre a eleição e a posse passou a ser visto como um obstáculo. Durante esse período, o governo em exercício era conhecido como “lame duck” (“pato manco”), e geralmente tinha pouca autoridade, o que podia dificultava a tomada de decisões importantes.

Foi a crise da Grande Depressão (1929-1939) que fez o Congresso aprovar uma mudança definitiva na data. Franklin D. Roosevelt foi eleito em novembro de 1932, mas só assumiu o cargo em 4 de março de 1933, o que deixou Herbert Hoover no comando em um momento de graves problemas econômicos.

A mudança para 20 de janeiro

Em março de 1933, o Congresso do país ratificou a 20ª Emenda à Constituição, que estabeleceu a data da posse presidencial para 20 de janeiro. A emenda também estipulou que o novo Congresso começaria seus trabalhos em 3 de janeiro. Essa alteração tinha como objetivo reduzir o período de transição. A primeira posse realizada sob as novas regras foi a de Franklin D. Roosevelt em 1937.

Pelo calendário eleitoral do país, a posse no dia 1º, como no Brasil, seria impossível. Isso porque o presidente só é formalmente eleito após a reunião do Colégio Eleitoral, que votam no presidente com base nos votos da população.

A lei norte-americana estabelece que a sessão conjunta do Congresso que conta os votos do Colégio Eleitoral ocorre no dia 6 de janeiro.