O Parlamento de Portugal rejeitou, nesta quarta-feira (27), a proposta de Orçamento do governo para 2022. Com o resultado, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que pode usar seu poder constitucional para dissolver o Legislativo e convocar eleições antecipadas, que podem acontecer já em janeiro do próximo ano.
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O resultado foi construído por uma votação em que os partidos de direita (PSD, CDS, IL e Chega) e os da esquerda mais radical (BE, PCP e PEV) rejeitaram a proposta do governo, com 117 votos contra. Os 108 membros do Partido Socialista votaram a favor e o PAN e duas parlamentares independentes se abstiveram.
O primeiro-ministro António Costa, que está no poder desde 2015, descartou se demitir, mas pode não ter opção caso Rebelo dissolva mesmo o Parlamento. A rejeição do Orçamento, algo que nunca aconteceu desde a volta à democracia, em 1974, não derruba automaticamente o governo, mas o posicionamento do presidente mostra que esse pode ser o caminho.
O chefe de Estado, que é eleito por votação direta e ganhou um novo mandato em janeiro, tem o poder de dissolução por desempenhar o papel de mediador em situações de crise constitucionais.
"Minha posição é muito simples: Orçamento ou dissolução", alertou Rebelo de Sousa no início da semana. Ele afirmou que considera a lei orçamentária do ano que vem uma peça-chave na recuperação econômica de Portugal no pós-pandemia, já que chegarão ao país os fundos de estímulo da União Europeia.
Por sua vez, o primeiro-ministro fez um apelo antes da votação afirmando que "a última coisa de que o país precisa é uma crise política nestas circunstâncias". Ele chegou a pedir que os parlamentares do Bloco de Esquerda se abstivessem na votação, o que daria ao PS a maioria necessária para aprovar o orçamento, mas o partido negou.
A votação dá um fim à união da esquerda que permitiu ao país encerrar a política de austeridade que a direita aplicou durante o plano de resgate econômico em 2011.