Presidente da Macedônia se recusa a assinar lei que muda nome do país

O presidente da Macedônia, Gjorge Ivanov, se recusou nesta terça-feira (26) a chancelar um acordo para mudança do nome do país para resolver uma disputa com a Grécia, classificando o pacto como um “ato criminoso” que viola a Constituição.

Neste mês, os ministros das Relações Exteriores da Grécia e da Macedônia concordaram em alterar o nome da pequena antiga república iugoslava para “República da Macedônia do Norte”, resolvendo uma disputa de décadas que havia bloqueado o ingresso da Macedônia na União Europeia e na Otan.

O Parlamento da Macedônia ratificou o acordo na semana passada. Mas em um comunicado mencionado pela agência de notícias estatal MIA, Ivanov disse que não tinha um “mandato para assinar o acordo”, que “viola a Constituição da Macedônia, e torna a Macedônia dependente de uma outra parte, isto é, a Grécia”.

A recusa do presidente em colocar sua assinatura não deve bloquear o acordo em si, uma vez que o Parlamento deve derrubar seu veto com uma maioria simples em uma segunda votação.

Mas as fortes palavras de Ivanov foram um sinal dos altos riscos políticos em uma questão que envolve emoções tanto para macedônios quanto para gregos, e pode sinalizar dificuldades à frente para o governo, que ainda deve criar uma emenda à Constituição e prometeu submeter a mudança do nome aos eleitores em referendo.

“A implementação deste acordo terá implicações legais, logo isto representa um ato criminoso”, disse Ivanov.

O primeiro-ministro Zoran Zaev disse que irá renunciar se o acordo não conseguir apoio no referendo prometido. “A Macedônia não possui plano B”, disse Zaev à 1TV.

O nome da Macedônia levou a uma disputa com a Grécia desde que a Macedônia se tornou independente com a separação da Iugoslávia no início da década de 1990. Uma província grega também se chama Macedônia, e muitos gregos consideram que o nome seja uma reivindicação de seu território.