Presidente do Peru anuncia dissolução do Congresso e declara estado de exceção

O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou nesta quarta-feira (7) a dissolução do Congresso e declarou estado de exceção no país. O mandatário, no poder desde julho de 2021, sofreu com múltiplos pedidos de impeachment, o que aumentou a instabilidade política local.

A medida foi divulgada por Castillo em uma transmissão feita pela televisão. Durante a fala, ele também informou que uma nova Constituição deverá ser redigida em um prazo máximo de nove meses.

"Foram emitidas as seguintes medidas: dissolver temporariamente o Congresso da República e estabelecer um governo excepcional de emergência; convocar um novo Congresso com poderes constituintes o mais rápido possível para redigir uma nova Constituição em um prazo não superior a nove meses", disse o presidente.

A mensagem pegou de surpresa o povo peruano, que aguardava ainda nesta quarta-feira uma sessão que iria debater uma terceira tentativa de impeachment por parlamentares da oposição.

A Constituição determina que, para remover um presidente, são necessários 87 votos, uma quantidade de que a oposição não dispõe. Dos 130 deputados do Parlamento, os opositores se aproximam de 80. A bancada governista e os grupos próximos têm quase 50.

A "moção de vacância" é a terceira contra Castillo em 16 meses no poder. Em março, a oposição não conseguiu o número de votos necessário para sua destituição. Em dezembro de 2021, o Congresso a rejeitou antes dos debates.

"Propomos a vacância da Presidência da República, ocupada por José Pedro Castillo Terrones, por ter incorrido em permanente incapacidade moral", afirma a moção, que invoca o artigo 113 da Constituição do Peru.

O pedido foi apresentado num momento de prestígio quase inexistente do Congresso, devido a escândalos de corrupção e um índice de reprovação de 86% nas pesquisas. Já o presidente tem uma rejeição de 70%, além de enfrentar denúncias de propina no círculo político próximo e familiar.