Primeiro-ministro do Haiti renuncia após não conseguir formar governo

O primeiro-ministro do Haiti, Jean-Michel Lapin, apresentou nesta segunda-feira sua renúncia ao cargo após não conseguir formar um governo desde que foi nomeado, há mais de três meses.

O presidente do país, Jovenel Moise, convocou os presidentes do Senado, Carl Murat Cantave, e da Câmara dos Deputados, Gary Bodeau, para uma reunião com o objetivo de nomear um novo premiê.

"Após a renúncia do primeiro-ministro designado, Jean-Michel Lapin, tenho a oportunidade de convidá-lo a uma sessão de consultas para a escolha de um novo primeiro-ministro conforme o artigo 137 da Constituição de 1987", escreveu Moise em carta dirigida a Cantave.

No dia 9 de abril, o presidente haitiano nomeou Lapin como novo primeiro-ministro. Ele ocupava o cargo de maneira interina desde 21 de março, depois que os deputados destituíram Jean Henry Ceant, após aprovarem uma moção de censura por causa da falta de resposta ao agravamento da crise econômica no país.

No entanto, o programa de governo de Lapin não foi ratificado no Congresso por divergências entre o Executivo e o Legislativo.

Agora, o presidente Moise deve apresentar outro candidato a primeiro-ministro, que será o quarto desde que ele assumiu o cargo, em 7 de fevereiro de 2017.

O Haiti passa por uma profunda crise econômica e política, agravada após os maciços e violentos protestos dos últimos meses que paralisaram o país em pelo menos duas ocasiões neste ano, uma delas em fevereiro, coincidindo com o segundo aniversário da chegada de Moise ao poder.

Os protestos são convocadas pelo Setor Democrático e Popular, uma das facções mais radicais da oposição, que desde 2018 pede a renúncia de Moise em meio às exigências para que seu governo esclareça a gestão dos fundos da Petrocaribe, o acordo pelo qual a Venezuela fornece petróleo em condições favoráveis a vários países caribenhos.

Segundo a imprensa local, uma investigação aberta pelo Tribunal Superior de Contas do Haiti revelou que a companhia Agritrans, do presidente haitiano, recebeu milhões de dólares para a execução de vários projetos, mas não os fez.