'Repressão sistemática' segue na Venezuela, aponta relatório

A tortura de opositores ao governo de Nicolás Maduro continua em vigor como método de repressão na Venezuela, afirmou, nesta quarta-feira (15), em Washington, o Instituto Casla, que denunciou um país no qual "todos são suspeitos", incluindo autoridades.

Cinquenta e quatro pessoas foram submetidas a tortura física e/ou psicológica em 2022, segundo o instituto, que documentou 19 casos com uma ou mais vítimas ao longo do ano no relatório "A Repressão Sistemática na Sombra", apresentado na sede da OEA (Organização dos Estados Americanos).

O Instituto Casla, um centro de estudos sobre a América Latina com sede em Praga, na República Tcheca, baseia-se em depoimentos de vítimas. "Os crimes não cessaram na Venezuela, continuam de forma silenciosa diante da opinião pública internacional, que, aparentemente, acredita que Maduro mudou e agora é mais amável. Não, ele é ainda mais criminoso", acusou a diretora do Casla, Tamara Sujú.

O governo Maduro, que retomou as negociações com a oposição, conseguiu, inclusive, driblar as sanções impostas por Estados Unidos e União Europeia. "As sanções foram muito importantes, mas Maduro as burlou e continua se financiando por meio da Rússia e do Irã", afirmou Tamara. Segundo a organização Transparência Venezuela, entre 70% e 90% do ouro venezuelano sai do país ilegalmente.

Em seu sexto relatório, o Casla afirma que obteve confidencialmente o "Manual de Operações Especiais da Direção Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM)", conhecido como "A Constituição" pelos funcionários deste órgão de inteligência.

Constam do texto "níveis de aprovação das principais medidas" da DGCIM, ou seja, ele "descreve como o governo distribui a responsabilidade pela perseguição, acusação e prisão de suas vítimas" segundo "a importância" das pessoas.

O primeiro nível corresponde ao presidente Nicolás Maduro, que se encarregaria "dos casos em que as relações internacionais possam ser comprometidas" e de "qualquer medida" aplicável a generais e almirantes, estrangeiros com imunidade diplomática, funcionários do alto escalão do governo em nível nacional e da direção do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela), partidos opositores, governadores, prefeitos e deputados, bem como familiares, detalha o relatório.

Cadeia de comando

"Maduro ordenou ou aprovou" ações contra essas pessoas "conhecendo pessoalmente os horrores a que cada uma foi submetida, premiando com promoções, cargos administrativos, permissividade no enriquecimento ilícito e impunidade os seus mais fiéis executores de ordens e diretrizes", acrescenta o texto. Os quatro níveis restantes dependem da estrutura interna da DGCIM.

O Instituto Casla, que afirma ter obtido o manual de funcionários de inteligência, considera o mesmo essencial, uma vez que estabelece "a cadeia de comando ou dos crimes contra a humanidade cometidos por esse órgão da inteligência", o que é fundamental perante o TPI (Tribunal Penal Internacional), uma vez que o governo nega esse planejamento e essa sistematização.

O instituto afirma que "o fator ideológico persiste" na redação do manual. "Todos são suspeitos! A influência do manual cubano [...] a formação de oficiais e funcionários com os conhecimentos e técnicas da inteligência cubana para o controle social permitiu que a sociedade civil venezuelana, em seu conjunto, fosse alvo de espionagem", destaca.