Rússia x Ucrânia

Internacional Rússia volta a aprovar lei contra 'informações falsas' sobre guerra

Rússia volta a aprovar lei contra 'informações falsas' sobre guerra

Texto foca a punição aos comentários 'deliberadamente falsos' sobre 'atividades dos órgãos do Estado fora do território russo'

AFP
Legisladores participam de sessão da Duma Estatal, a câmara baixa do Parlamento, em Moscou

Legisladores participam de sessão da Duma Estatal, a câmara baixa do Parlamento, em Moscou

Russian State Duma/Reuters - 15.2.2022

Os deputados russos aprovaram nesta terça-feira (22) uma lei que prevê duras sanções para punir as "informações falsas" sobre as ações da Rússia no exterior, no marco de medidas impostas para controlar a informação sobre a ofensiva na Ucrânia.

A lei está destinada a completar a que foi adotada no início de março, que prevê até 15 anos de prisão pela publicação de "informações falsas" sobre o Exército russo.

O texto, adotado na terceira leitura, sanciona a "difusão pública de informações deliberadamente falsas" sobre "atividades dos órgãos do Estado russo fora do território russo", segundo um comunicado do Parlamento.

A lei contempla pena de até três anos de prisão, ou de até cinco se for uma atividade em grupo, por um "abuso de posição oficial", uma "criação artificial de provas" ou se o ato está "motivado pelo ódio ou pela hostilidade política, ideológica, racial, nacional ou religiosa".

A pena prevista pode ser ampliada para até 15 anos de prisão se as "informações falsas gerarem consequências graves".

O projeto de lei, que entrará em vigor quando o presidente Vladimir Putin o aprovar, inclui também sanções de até cinco anos de prisão para as "ações públicas que busquem desacreditar o exercício de seus poderes por parte dos órgãos do Estado russo fora do território".

Desde o início da ofensiva na Ucrânia, em 24 de fevereiro, a Rússia vetou vários jornais locais e estrangeiros e as redes sociais Facebook, Instagram e Twitter no território. O grupo americano Meta, empresa matriz do Facebook, foi classificado de "extremista".

Ao menos três pessoas que publicaram mensagens na internet contra o conflito já estão sendo processadas por esse motivo.

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