Internacional Suprema Corte da Índia descriminaliza a homossexualidade

Suprema Corte da Índia descriminaliza a homossexualidade

Decisão foi proferida por um tribunal de cinco juízes de forma unânime. 'Criminalizar o relacionamento é irracional', afirmou o Chefe de Justiça indiano

  • Internacional | Carolina Vilela*, do R7 com agências internacionais

Suprema Corte indiana anulou lei conhecida como seção 377

Suprema Corte indiana anulou lei conhecida como seção 377

REUTERS/Abhishek N. Chinnappa/6.9.2018

A Suprema Corte da Índia descriminalizou a homossexualidade no país em decisão histórica nesta quinta-feira (6).

A lei colonial, conhecida como Seção 377, que categorizava as relações entre pessoas do mesmo sexo como uma "ofensa não natural" foi anulada. As informações são da rede de notícias BBC.

Do lado de fora do tribunal, ativistas aplaudiram e se emocionaram. A decisão afirma que a discriminação com base na orientação sexual passará a ser uma violação fundamental dos direito

Ativistas esperam que o veredicto abra caminho para a igualdade, mas muitos admitiram que a discriminação deve persistir.

"Não somos mais criminosos, (mas) levará tempo para mudar as coisas de fato — 20 ou 30 anos, talvez", disse Debottam Saha, um dos requerentes do caso.

'História deve desculpas'

A decisão unânime foi proferida por um tribunal de cinco juízes, liderados pelo Chefe de Justiça indiano, Dipak Mirsa.

"Criminalizar o relacionamento carnal é irracional, arbitrário e manifestamente inconstitucional", afirmou Mirsa de acordo com a BBC.

Ainda de acordo com agência, Indu Malhotra, um dos juízes presentes na decisão, afirmou acreditar que "a história deve desculpas" para a comunidade LGBT.

Lei proibia sexo 'contra a ordem natural'

A lei contra o sexo gay, conhecida como seção 377, foi adotada durante a colonização britânica, há mais de um século e meio. Era uma versão de legislação semelhante existente no Reino Unido e que foi banida apenas em 1967.

A legislação proibia "relações sexuais carnais contra a ordem natural com qualquer homem, mulher ou animal" — o que era amplamente interpretado como uma referência ao sexo homossexual.

*Estagiária do R7 sob supervisão de Cristina Charão

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