Internacional Tribunal europeu decide contra pais de Madeleine McCann em ação sobre difamação de ex-policial

Tribunal europeu decide contra pais de Madeleine McCann em ação sobre difamação de ex-policial

Autoridades afirmam que foi dada aos responsáveis da menina uma audiência justa na batalha por calúnia contra o agente

Reuters

Resumindo a Notícia

  • O Tribunal Europeu de Direitos Humanos decidiu-se contra os pais de Madeleine McCann
  • A menina tinha 3 anos quando desapareceu, em maio de 2007, de um quarto em Algarve
  • O agente da polícia sugeriu, num livro de autoria própria, que os pais da jovem estariam envolvidos
  • As autoridades afirmam que houve uma audiência justa na batalha por difamação contra o ex-policial
Madeleine McCann tinha 3 anos quando desapareceu, em maio de 2007

Madeleine McCann tinha 3 anos quando desapareceu, em maio de 2007

EFE/EPA/Polícia Metropolitana de Londres Handout

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos decidiu-se, nesta terça-feira (20), contra os pais da criança britânica desaparecida Madeleine McCann  dizendo que Portugal lhes deu uma audiência justa na batalha por difamação contra um ex-policial português.

O agente da polícia, Gonçalo Amaral, que trabalhou na investigação do desaparecimento de Madeleine em 2007, sugeriu, num livro de autoria própria, Maddie, a Verdade da Mentira, que os pais da jovem estariam envolvidos no crime.

Eles processaram Amaral por difamação. Em 2015, um tribunal português decidiu-se a favor dos pais, ordenando que Amaral lhes pagasse uma indenização. Dois anos depois, a decisão foi revertida pelo mais alto tribunal de Portugal.

Os pais recorreram então ao tribunal europeu, alegando que o direito a um julgamento justo, o direito à vida familiar privada e a liberdade de expressão não tinham sido respeitados por Portugal.

Segundo a decisão da Corte, o Judiciário português não falhou no dever de proteger os direitos de Gerry McCann e Kate Healy, e os argumentos deles sobre presunção de inocência eram infundados.

"Mesmo supondo que a reputação dos requerentes tenha sido prejudicada, isso não se deveu ao argumento apresentado pelo autor do livro, mas sim às suspeitas expressas contra eles", decidiu o tribunal.

Madeleine McCann tinha 3 anos quando desapareceu, em maio de 2007, do quarto em que estava em um apartamento no Algarve, onde a família estava hospedada. As primeiras investigações da polícia portuguesa não produziram grandes pistas, e, por um tempo, os detetives concentraram a atenção nos pais.

Gerry McCann e Kate Healy foram interrogados pela polícia como suspeitos formais naquele outono (no Hemisfério Norte). No mês de julho seguinte, a polícia portuguesa desistiu da investigação, alegando falta de provas, e absolveu-os de qualquer envolvimento.

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