Trump diz que Constituição não dá cidadania a todos nascidos nos EUA

Alguns republicanos dizem que 14ª Emenda incentiva pessoas a entrarem no país ilegalmente para terem filhos

31/10/2018 - 18h20 (Atualizado em 20/04/2024 - 15h06)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quarta-feira que a Constituição não garante direito de cidadania a todas as pessoas nascidas no país, colocação que se choca com uma interpretação legal já consagrada do documento.

"O chamado direito de cidadania por nascimento, que custa bilhões de dólares ao nosso país e é tão injusto com nossos cidadãos, será encerrado de um jeito ou de outro. Ele não é coberto pela 14ª Emenda por causa das palavras 'sujeitas à sua jurisdição'. Muitos estudiosos legais concordam...", tuitou Trump a seis dias das eleições parlamentares.

Veja também: A história e a polêmica por trás da cidadania por nascimento, que Trump quer banir nos EUA

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A 14ª Emenda da Constituição, adicionada após a Guerra Civil, concede cidadania a qualquer pessoas nascida em solo norte-americano e foi concebida para proporcionar garantias constitucionais a ex-escravos. Mas alguns republicanos, incluindo Trump, dizem que ela incentiva pessoas a entrarem no país ilegalmente para terem filhos.

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George Conway, advogado e marido de uma das principais conselheiras de Trump, Kellyanne Conway, publicou um artigo de opinião no Washington Post nesta quarta-feira dizendo que tentar revogar o direito de cidadania por nascimento seria inconstitucional.

"Às vezes o texto da Constituição é claro como a luz do dia e barra o que políticos tentam fazer. Este é o caso da proposta do presidente Trump para acabar com o 'direito de cidadania por nascimento' por meio de um decreto presidencial", escreveu.

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A porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, disse em uma entrevista à Fox News nesta quarta-feira que há "mais do que só uma parte do quebra-cabeças" no tema da imigração.

"O presidente quer ver uma reforma total acontecer. Temos lacunas enormes em nosso sistema imigratório que temos que fechar, ou continuaremos a empurrar o problema com a barriga", acrescentou.

Veja a galeria: 'Foto de marcha de imigrantes aos EUA podem pressionar Trump'

No último final de semana, o mundo se chocou com as imagens
de milhares de imigrantes — a maioria hondurenhos — “marchando” rumo ao México
com a intenção de chegar aos Estados Unidos. “A esperança é que esses registros
mostrando multidões exerçam uma pressão sobre o governo Trump e sua política
migratória", pondera José Maria de
Souza, doutor em Ciência Política e especialista em América Latina das
Faculdades Integradas Rio Branco

*Estagiária do R7, sob supervisão de Ana Luísa Vieira

Em entrevista ao R7, Souza revela que "existe, neste caso, um apelo humanitário, um apelo da expressão deles diante dessas medidas que dificultam a vida dos imigrantes"

Veja mais: EUA mantêm crianças imigrantes em barracas, segundo documentos

Fora a caminhada sofrida, houve tumulto na fronteira mexicana
com a Guatemala — quando parte da multidão foi barrada na ponte que liga os
dois países. O especialista lembra que, embora o acirramento de um conflito
tenha sido observado no domingo (21), este movimento de imigração em massa definitivamente
“não é de hoje”. “É uma situação típica das populações de países em
desenvolvimento”, completa

As políticas imigratórias de tolerância zero do governo Trump
já foram alvo de críticas anteriormente — quando filhos de imigrantes ilegais
foram separados de seus pais ao tentar atravessar a fronteira americana

Recentemente, o presidente ainda ameaçou cortar a ajuda financeira
para países como Honduras e Guatemala caso eles permitissem que a população
pobre avançasse para o México e, consequentemente, chegassem aos EUA: "Na
expectativa de que a travessia fique mais difícil, muitos optaram por migrar
agora, enquanto ainda é possível", diz Souza

O professor da Rio Branco acrescenta, por outro lado, que
qualquer medida restritiva por parte dos governos não significa necessariamente
que o movimento migratório será contido: “Não depende deles. Trata-se de um
movimento organizado, independentemente de qualquer Estado, de qualquer
governo. Por isso as pressões do Trump em relação a esses países vão ter um
alcance limitado. Ele pode tentar controlar com sanções, mas a único recurso de
fato é a força”

Além de buscarem por melhores condições de vida, muitos dos
imigrantes de países como Honduras e Guatemala se dirigem aos Estados Unidos
por uma questão de acessibilidade. “A diferença da América Central para os
outros lugares e o que incentiva as pessoas a tentarem uma nova vida em
território americano é a proximidade física, por não ser longe de seus países”,
afirma o professor

Mesmo com todos os riscos que a travessia ilegal costuma
trazer, esta é a única maneira que muitos dos imigrantes enxergam para realizar
o “sonho americano”: “Quem sofre com pobreza, falta de emprego, moradia...
tenta juntar o pouquinho que tem e fazer esse processo da maneira ilegal, que é
mais perigosa, mais arriscada, só que é quando a pessoa julga que não tem nada
a perder. Qualquer coisa é melhor do que aquilo que ela vive”, finaliza Souza

No último final de semana, o mundo se chocou com as imagens de milhares de imigrantes — a maioria hondurenhos — “marchando” rumo ao México com a intenção de chegar aos Estados Unidos. “A esperança é que esses registros mostrando multidões exerçam uma pressão sobre o governo Trump e sua política migratória", pondera José Maria de Souza, doutor em Ciência Política e especialista em América Latina das Faculdades Integradas Rio Branco *Estagiária do R7, sob supervisão de Ana Luísa Vieira