Internacional Tunísia oficializa Islã como religião do país, mas rejeita usar Alcorão como fonte de lei

Tunísia oficializa Islã como religião do país, mas rejeita usar Alcorão como fonte de lei

Emendas que propunham o Alcorão, o Islã e a suna como fonte de lei foram vetadas

Os deputados da Assembleia Constituinte da Tunísia aprovaram neste sábado (4) o primeiro artigo da nova Constituição, que estabelece o islã como religião oficial do país, mas rejeitaram emendas nas quais se propunha que o Alcorão seja a "principal" fonte de direito.

"A Tunísia é um Estado livre, independente e soberano. O islã é sua religião, o árabe é sua língua e a República é seu regime. Não é possível modificar este artigo", diz o texto, fruto de um compromisso entre os islamitas no poder e a oposição laica.

O partido no governo, o Ennahda, rejeitou em 2012 a instauração da sharia (lei islâmica) na Constituição.

Por outro lado, os deputados rejeitaram duas propostas de emendas, a primeira que propunha que o islã, e a segunda que o Alcorão e a suna (as palavras do profeta) fossem "a fonte principal da lei".

"Adotar o islã como fonte principal da lei outorgará um apoio espiritual a todos os direitos e liberdades", disse um defensor da lei islâmica, Mohamed Hamdi, do pequeno partido "Corrente de amor"

"Hoje, vivemos no sistema de lei temporário e estas emendas vão contra a modernidade", destacou Mahmud Barudi, um deputado laico da Aliança Democrática.

O presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Mustafá Ben Jaafar, suspendeu logo a sessão, depois que o deputado Mongi Rahui, da coalizão de esquerda Frente Popular, se levantou, exigindo a gritos que fosse dada a palavra a ele.

O processo de adoção da nova Constituição deve terminar antes do próximo dia 14 de janeiro, terceiro aniversário da revolução no país que deu origem à Primavera Árabe.

Se for cumprido o calendário previsto, a Tunísia pode, enfim, sair da crise que paralisa a vida política desde o assassinato, atribuído a jihadistas, do deputado opositor Mohamed Brahmi, no dia 25 de julho.

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