Turquia pode libertar 90 mil presos para evitar epidemia nas prisões

A Turquia está preparando uma lei para reduzir as condenações e libertar cerca de 90 mil prisioneiros para limitar as infecções pelo novo coronavírus, uma medida que gerou polêmica, já que não inclui jornalistas e presos políticos.

O Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), que governa o país desde 2002, apresentou ao Parlamento um projeto de lei que visa reduzir a superlotação das prisões diante da pandemia da Covid-19.

O sistema prisional turco tem capacidade para 200 mil condenados, mas está sobrecarregado há anos, com 280 mil pessoas presas, cerca de um quinto delas acusadas em prisão preventiva.

O coronavírus, que já causou 214 mortes na Turquia e ainda está em fase de propagação, acelerou os esforços de uma reforma para encurtar sentenças e liberar espaço, que está na agenda dos partidos políticos desde 2018.

"Cerca de 45 mil pessoas se beneficiarão com essas emendas, e o número aumentará para 90 mil, contando aqueles que passarão do regime prisional para a prisão domiciliar durante a pandemia", disse o deputado do AKP, Cahit Özkan.

Ele acrescentou que o projeto de lei proposto para redução de penas não inclui pessoas condenadas por crimes sexuais, violência contra mulheres, crimes relacionados a drogas, assassinato ou terrorismo.

O principal partido da oposição, o social-democrata CHP, é a favor de uma reforma para aliviar o sistema prisional, mas afirma que a proposta não permite a libertação de jornalistas ou políticos presos por acusações de "terrorismo", disse à Agência Efe, o deputado Seyit Torun.

Há dias, várias organizações civis vêm fazendo campanha para que a anistia parcial seja estendida a dezenas de repórteres, ativistas ou políticos que estão sendo julgados sob acusação genérica de terrorismo, sem relação com crimes violentos.

Inicialmente, a proposta se aplica apenas a pessoas já condenadas, embora também preveja a libertação de acusados em prisão preventiva se estiverem doentes, mulheres grávidas ou pessoas que não podem ficar sozinhas na prisão, disse à Efe o ex-promotor Ilhan Cihaner, membro do CHP.

Ainda hoje, um tribunal de Diyarbakir ordenou prisão domiciliar para um réu que estava em prisão preventiva desde novembro e que testou positivo para coronavírus.

Nos últimos 15 anos, a população carcerária da Turquia quadruplicou, atingindo cerca de 340 prisioneiros para cada 100 mil pessoas, mais que o triplo da média europeia.