UE pede calma na Venezuela e defende respeito aos princípios do direito internacional
Bloco ressalta que membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas têm especial responsabilidade de preservar tais preceitos
Internacional|Do Estadão Conteúdo
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A União Europeia divulgou neste domingo (4) uma declaração pedindo “calma e moderação de todos os atores envolvidos na crise na Venezuela, com o objetivo de evitar a escalada de tensões e buscar uma solução pacífica” para a situação. A nota foi publicada pela chefe de Relações Exteriores e Segurança da União Europeia, Kaja Kallas, nas redes sociais.
“A UE lembra que, em quaisquer circunstâncias, os princípios do direito internacional e da Carta da ONU devem ser respeitados”, acrescentou o documento, ressaltando que os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas têm uma responsabilidade singular de defender esses preceitos.
Respeito à soberania
O bloco destaca que, reiteradamente, declarou que Nicolás Maduro carece da legitimidade de um presidente democraticamente eleito e que tem defendido uma transição pacífica para a democracia na Venezuela, liderada pelos venezuelanos, com respeito à soberania do país. “O direito do povo venezuelano de determinar seu futuro deve ser respeitado”.
Segundo a UE, o grupo tem se articulado de maneira próxima com os Estados Unidos e parceiros regionais para apoiar o diálogo entre todas as partes envolvidas, em busca de uma solução negociada, democrática, inclusiva e pacífica.
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O comunicado também cita a preocupação com o crime organizado internacional e o tráfico de drogas, apontados como ameaças globais. Contudo, defende que esses desafios sejam enfrentados com cooperação internacional e respeito ao direito internacional e à integridade territorial.
A União Europeia pede ainda o respeito total aos direitos humanos e cobra a libertação incondicional de presos políticos na Venezuela. De acordo com o comunicado, autoridades consulares dos Estados-membros trabalham de forma coordenada para proteger cidadãos europeus no país, incluindo os detidos ilegalmente.
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