Violência contra mulheres é parte da guerra às drogas nas Filipinas

Desde que o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte anunciou sua "guerra às drogas", em 30 de junho de 2016, pelo menos 12 mil pessoas foram assassinadas no país. A contagem foi feita pela ONG Human Rights Watch e divulgada em seu relatório anual.

Na última semana, uma outra faceta dessa guerra às drogas foi conhecida. Um policial foi preso suspeito de estuprar uma jovem de 15 anos. Os pais da menina tinham sido presos acusados de envolvimento no tráfico de drogas.

Eduardo Valencia, membro da Polícia Nacional das Filipinas (PNP, na sigla em inglês) foi preso com a jovem em um motel. Ele chantageou a menina, dizendo que se ela fizesse sexo com ele, seus pais seriam libertados.

O policial negou ter cometido o estupro, mas foi repreendido pelo seu superior em rede nacional. Valencia tentou se explicar. “Senhor, eu tenho uma família. Isso não é novidade para nossos agentes [acontece] sempre que prendemos traficantes de drogas”.

Estupro e outras violências

No início do mês, um relatório lançado pelo Centro de Recursos das Mulheres (CRW, na sigla em inglês) apontou que aconteceram 33 casos de violência contra mulheres cometidos por 56 policiais desde a posse de Duterte. Pelo menos 16 eram casos de estupro.

Em 2017, 7.037 casos de estupro foram relatados em todo o país, também segundo o CRW. Essa taxa equivale a um estupro por hora. Para efeito de comparação, houve 60.018 casos de estupro denunciados no Brasil no ano passado.

É importante ressaltar que os casos de estupro são subnotificados e a estatística do CRW diz respeito apenas aos casos denunciados à polícia e que envolvem policiais. Isso significa que o número de estupro e outras violências contra a mulher causadas por agentes oficiais do governo pode ser muito maior nas Filipinas.

Em 13 desses casos, as vítimas tinham menos de 17 anos. Em outras denúncias, como na que envolveu o policial Valencia, as vítimas tinham envolvimento — ou familiares envolvidos — com o tráfico de drogas.

Além do estupro, assédio, violência física, assédio sexual e chantagem são denúncias recorrentes, segundo o relatório.

"É chocante como as autoridades se tornam mais ousadas ao cometer abusos contra mulheres e menores. Isso apenas demonstra a baixa consideração do governo Duterte pelos direitos das mulheres", afirmou a diretora-executiva do CWR, Jojo Guan, em um comunicado à imprensa.

O governo e a polícia, por sua vez, não se manifestam sobre os casos.

Outro caso que está causando comoção no país é o de um policial que teria estuprado a parceira em treinamento que trabalhava com ele.

O crime aconteceu em Puerto Princesa, no distrito de Palawan, em uma ilha no oeste do país. O suspeito ficou preso por apenas 30 minutos depois que a policial denunciou o caso a colegas e superiores.

Em outra denúncia, uma jovem de 15 anos foi estuprada por um policial e depois "repassada" para sofrer mais abusos em outra viatura, conforme confirmaram os suspeitos.

A ONG Every Woman avalia que o indíce tão alto de violência está diretamente relacionado e é validado pelo líder do país. "As autoridades nacionais não podem resolver o problema enquanto Duterte permanecer no poder", afirma a entidade em nota.

Grupos ajudam as mulheres

Para além da violência sexual, as mulheres filipinas ainda sofrem com as mortes de seus pais, maridos e filhos.

Segundo um relatório feito pela Anistia Internacional, as execuções extrajudiciais feitas por policiais ou milícias geralmente atingem pessoas mais pobres.

O relatório indica que em alguns casos, o assassinato aconteceu por ordem do próprio governo. A Anistia investigou 33 casos que resultaram na morte de 59 cidadãos.

As mulheres que faziam parte da vida dessas pessoas assassinadas passam a conviver para sempre com a ausência.

A ONG Every Woman, que atua prestando auxílio para essas mulheres, explica que em alguns casos, elas ainda perdem parte da renda doméstica com a morte do companheiro.

Essas mulheres ainda precisam arcar com os custos do enterro e do velório. Muitas vezes, as funerárias são conveniadas com a polícia local e cobram taxas altíssimas da família da vítima.

Existem ainda outras iniciativas que prestam ajuda para essas mulheres. As mais conhecidas são o Partido Gabriela, um partido político feminista que luta pelo direito das mulheres institucionalmente e a ONG Baigani, que providencia auxílio financeiro e psicossocial.

Mulheres unidas na defesa das comunidades

Com essa onda de violência tão constante, algumas mulheres — apoiadas por governos locais que não concordam com as execuções — iniciaram alguns projetos para defender suas próprias comunidades.

Na cidade de Pateros, na região metropolitana de Manila, mulheres se reuniram e iniciaram uma patrulha nas ruas durante à noite.

Com as mulheres circulando pelas vias e o apoio do governo local, o número de mortes na região caiu.

Já nos municípios onde o governo local apoia as ações policiais, a solução encontrada foi sempre prestar atenção quando os oficiais se aproximavam.

Quando os moradores percebem a chegada de uma operação, pessoas saem às ruas e cumprimentam os policiais. "Em muitos casos, a polícia e os vigilantes mascarados simplesmente foram embora — uma indicação de que o que pretendiam fazer não era algo que eles quisessem ser testemunhados pela comunidade", conclui o relatório da Every Woman.