Vladimir Putin pode declarar guerra à Ucrânia em breve? Entenda

Presidente da Rússia invadiu o país vizinho em fevereiro, mas chama ação das Forças Armadas de ‘operação militar especial’

Internacional|Lucas Ferreira, do R7

16/05/2022 - 02h00 (Atualizado em 04/04/2024 - 01h58)

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, ordenou a invasão da Ucrânia em 24 de fevereiro. Nos últimos três meses, porém, o que o Ocidente tem chamado de guerra se trata de uma “operação militar especial”, que tem como objetivo “desnazificar” o território vizinho e interromper uma suposta perseguição aos russos no país.

Apesar dos bombardeios, milhares de mortos e milhões de refugiados, a Rússia não reconhece legalmente a operação militar como uma guerra. Se na prática não muda tanto o panorama ucraniano, na teoria o assunto já se torna um pouco diferente.

Segundo o professor de relações internacionais da ESPM-RS Roberto Uebel, não há grandes expectativas de que Putin declare guerra à Ucrânia, já que para o mandatário as ações militares no território vizinho não são um ataque.

“[A declaração de guerra] não aconteceu e duvido muito que vá acontecer porque, na perspectiva russa, na lógica do presidente, ele não está atacando um Estado estrangeiro. Ele está fazendo uma operação militar em defesa dos interesses russos, da população russa na Ucrânia”, diz Uebel ao R7.

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Para as relações internacionais, as ações em território ucraniano são atos de guerra, apesar de Putin não interpretar a invasão dessa forma.

O professor afirma que uma possível declaração de guerra obrigaria Putin a respeitar uma série de tratados assinados que impõem limites às ações de exércitos em território estrangeiro.

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“Quando você declara guerra a um país, um país declara guerra ao outro, há uma série de normas a serem cumpridas. Há, inclusive, o direito da guerra, que é justamente para a proteção da população civil, proteção de hospitais. Ou seja, locais especiais para atendimento dos feridos e das pessoas deslocadas.”

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Independentemente da interpretação russa do significado das ações na Ucrânia, os crimes supostamente cometidos por tropas russas serão julgados a partir dos tratados de guerra.

“A própria ONU já está se debruçando para investigar possíveis e prováveis atos de guerra cometidos pelas tropas russas no território ucraniano. Uma das principais consequências disso já é o fluxo de 8 milhões de refugiados ucranianos, que é um dos maiores da história e o maior desde a Segunda Guerra Mundial”, conclui Uebel.

Membro das tropas pró-Rússia é visto em um tanque durante combates em Mariupol

O professor de relações internacionais da ESPM-RS, Roberto Uebel, conta ao R7 que usa um conceito do general prussiano Carl von Clausewitz para explicar aos seus alunos o que é a guerra

"[Von Clausewitz] fala que a guerra no
sentido da geopolítica é quando você tem um ataque de um Estado a outro e há
uma resposta do Estado atacado. Então, lá no começo da invasão russa-ucraniana,
a gente não chamava de guerra porque não existia uma resposta, de fato, da
Ucrânia", explica Uebel

A tão defendida operação militar especial de Putin, porém, se trata simplesmente de uma guerra, conta Hubel. Apesar do termo não poder ser utilizado na Rússia, as características do conflito apontam para a explicação dada por von Clausewitz por volta do século 18

"Na realidade, uma operação
militar especial não deixa de ser um ato de guerra. Então, isso faz parte daquela guerra de narrativas na qual
Rússia e Ucrânia fazem parte, mas a gente não pode dizer que, por exemplo, os ataques que estão
ocorrendo hoje na Ucrânia seriam uma simples operação militar", destaca Uebel

O professor da ESPM-RS explica que existe diferença entre missão de paz, missão de manutenção da paz e missão pacificadora. Uma missão de paz, por exemplo, é uma operação que busca estabelecer a paz em uma região de conflito, geralmente comandada pelos capacetes azuis da ONU

O Brasil, inclusive, já esteve envolvido em uma operação deste tipo quando levou tropas do exército para o Haiti a pedido da ONU. "Nós tivemos a Minustah — missão para estabilização do Haiti —, na qual o Brasil foi um dos países que comandou essa ação, que era uma missão para manutenção da paz", conta Uebel

Em 2008, na Geórgia, a Rússia também tinha função parecida para a manutenção da paz no país. Entretanto, o governo de Putin acabou colaborando para a autoproclamação de independência de duas regiões separatistas da antiga república soviética após um confronto armado que ocorreu por poucos dias

A missão pacificadora, por sua vez, é uma ação que busca trazer a paz até em territórios nacionais. Um exemplo citado por Uebel foi a operação policial no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, onde a Polícia Militar tentou expulsar os integrantes do tráfico de drogas da comunidade

Entretanto, em 24 de fevereiro, as tropas avançaram e a guerra começou. A invasão ocorreu após Putin reconhecer a independência de Donetsk e Lugansk, no leste ucraniano. O líder violou o direito internacional depois de não conseguir a garantia de que a...