Câmara aprova projeto que reduz pena de Bolsonaro, e texto vai para o Senado
Regime fechado do ex-presidente pode passar para dois anos e quatro meses
Boletim JR 24H|Do R7
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) o projeto de lei que reduz as penas para condenados por tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta agora será analisada pelo Senado. O projeto prevê modificações no Código Penal e na Lei de Execução Penal, permitindo progressão mais rápida do regime prisional. Embora as condenações sejam mantidas, suas durações serão menores.
Especificamente no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, sua pena original foi reduzida significativamente: passando de 27 anos e 3 meses para 13 anos. Além disso, seu tempo em regime fechado seria diminuído para apenas 2 anos e 4 meses. O chamado "PL da dosimetria" também abrange a redução das penas daqueles envolvidos nos eventos ocorridos em 8 de janeiro deste ano.
O PlayPlus agora é RecordPlus: mais conteúdo da RECORD para você, ao vivo e de graça. Baixe o app aqui!
Últimas
Deputados Carla Zambelli e Glauber Braga podem ter mandatos cassados nesta quarta (10)
Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro continuam com situações pendentes
Ônibus voltam a circular em São Paulo após suspensão de greve
Trabalhadores paralisaram atividades em protesto contra falta de pagamento da primeira parcela do 13º salário
Assista à íntegra da 1ª Edição do JR 24 Horas desta quarta (10)
Câmara aprova projeto que reduz pena de Bolsonaro, e texto vai para o Senado
Assista à íntegra da 4ª edição do JR 24 Horas desta terça (9)
PL da Dosimetria: Câmara vota redução de pena para condenados por atos de 8 de janeiro
Nova diretoria da CNA toma posse em Brasília com foco no futuro do agro
A nova gestão da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil assume desafios para 2026
STJ realiza encontros para fortalecer combate ao racismo no sistema de Justiça
Encontros discutem soluções e apresentam resultados sobre questões raciais na Justiça brasileira
Secretário de Segurança Pública de São Paulo define combate a crimes prioritários
Osvaldo Nico Gonçalves foca em furto de celulares e violência contra mulheres
Greve de ônibus em SP é suspensa após compromisso com 13º salário
Paralisação surpreendeu milhões; serviço volta após reunião na prefeitura
Hugo Motta investiga agressões a jornalistas após protesto de Glauber Braga na Câmara
O tumulto aconteceu depois que o presidente da Câmara marcou a análise da cassação do mandato do deputado
Câmara aprova projeto sobre devedor contumaz
O texto define como devedor contumaz quem usa práticas fraudulentas para deixar de pagar tributos de forma reiterada e intencional
PL da Dosimetria: Câmara vota redução de pena para condenados por atos de 8 de janeiro
Os deputados rejeitaram um requerimento, proposto por governistas, que procurava retirar o projeto de votação
Senado aprova PEC do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
A PEC determina que somente poderão ser demarcadas as terras que estavam sob a posse dos indígenas na data da promulgação da Constituição
Assista à íntegra da 3ª Edição do JR 24 Horas desta terça (9)
PRF impede fuga da família do traficante Peixão com joias na fronteira com a Bolívia. Ministério da Saúde anuncia novas regras de vacinação contra dengue.
Hugo Motta decide pautar votação da proposta que reduz penas para condenados por atos golpistas
A decisão foi tomada durante reunião de líderes partidários