Hugo Motta decide pautar votação da proposta que reduz penas para condenados por atos golpistas
A decisão foi tomada durante reunião de líderes partidários
Boletim JR 24H|Do R7
O presidente da Câmara, Hugo Motta, decidiu colocar em votação, nesta terça-feira (9), o projeto da dosimetria, versão alternativa ao PL da anistia a condenados pelo 8 de janeiro. A decisão foi tomada durante reunião de líderes partidários. O relator da proposta, deputado Paulinho da Força, já protocolou e apresentou a última versão do relatório. O projeto tem como objetivo revisar e reduzir as penas aplicadas a condenados por crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF). Diferente da anistia, que extinguiria as penas e anularia as condenações, a dosimetria mantém as condenações, mas permite que haja uma redução no tempo de prisão. Se aprovada a proposta, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão, teria a pena reduzida.
O PlayPlus agora é RecordPlus: mais conteúdo da RECORD para você, ao vivo e de graça. Baixe o app aqui!
Últimas
Assista à íntegra da 4ª edição do JR 24 Horas desta segunda (2)
Irã afirma que fechou estreito de Ormuz, rota vital para o petróleo mundial e ameaça incendiar navios
Conflito no Oriente Médio afeta voos em São Paulo
Desde o início da escalada da tensão, 24 voos foram cancelados no Aeroporto Internacional de São Paulo
Johonsom Di Salvo assume presidência do TRF3
O novo presidente do tribunal já atuou no Ministério Público de São Paulo, onde foi aprovado em 1º lugar no concurso de 1980
Alexandre de Moraes nega novo pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Na decisão, o ministro destacou que as instalações da Papudinha, onde Bolsonaro está preso, são adequadas para atendê-lo em caso de emergência
Câmara aprova projeto de lei que permite venda de medicamentos em supermercados
Os remédios poderão ser vendidos em ambiente físico delimitado, separado e exclusivo para a atividade farmacêutica
TSE aprova regras mais rígidas para utilização da IA durante as eleições de outubro
Provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de usuários
Governo federal anuncia medidas para ajudar famílias afetadas por chuvas em Minas Gerais
Programa 'Minha Casa Minha Vida' será utilizado para facilitar compra de novos imóveis
Petrobras garante segurança em operações durante conflito
Empresa afirma ter rotas alternativas e não prevê interrupções nas exportações e importações
Ministro da Fazenda comenta sobre impacto da guerra no Oriente Médio na economia brasileira
Fernando Haddad afirma que efeitos econômicos são incertos e dependem de escalada do conflito
Conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã afeta oferta de petróleo e economia mundial
Veja os impactos do conflito no Oriente Médio no mercado financeiro global
Governo brasileiro alerta para a crise no Oriente Médio
Preocupações com a tensão EUA-Irã e impacto econômico mantém Planalto em alerta
Operação dos EUA e Israel contra o Irã resulta em mortes de civis
Conflito deixa centenas de mortos e feridos; 'HRANA' investiga novas mortes.
Assista à íntegra da 3ª edição do JR 24 Horas desta segunda (2)
Explosão abre cratera em uma das principais vias da cidade de São Paulo
Irã afirma que novo líder supremo será escolhido em breve
A nova autoridade substituirá Ali Khamenei, morto no último sábado (28)
Teerã, capital do Irã, é alvo de novos bombardeios
Mais de 550 pessoas já morreram nos três dias de operação militar conjunta entre Estados Unidos e Israel