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JR 24H

Senado aprova lei que equipara crime de misoginia ao racismo

De acordo com a proposta, que ainda será analisada pela Câmara, ódio contra mulheres passa a ser tratado como discriminação e preconceito

Boletim JR 24H|Do R7

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O Senado aprovou um projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo. A proposta visa incluir o ódio contra as mulheres entre os crimes de discriminação e preconceito. As penalidades estabelecidas variam: para casos gerais, a punição é prisão de 1 a 3 anos de prisão e multa; já em situações envolvendo injúria, as penas são mais severas, com reclusão prevista entre 2 e 5 anos. Além disso, esses crimes são considerados inafiançáveis.




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