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JR 24H

Senado aprova projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo

Projeto inclui aversão a mulheres entre crimes de discriminação e prevê penas específicas

Boletim JR 24H|Do R7

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O Senado aprovou um projeto de lei que equipara a misoginia, o ódio a mulheres, ao crime de racismo. O texto muda a lei do racismo e inclui a misoginia, que é a aversão a mulheres, entre os crimes de discriminação ou preconceito. A pena é de 1 a 3 anos de prisão e multa. No caso de injúria, ofensa à honra ou à dignidade, a pena é maior: de 2 a 5 anos de prisão. Os crimes são inafiançáveis e não prescrevem. A proposta agora será analisada pela Câmara dos Deputados. 

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