Senado aprova projeto que proíbe descontos em benefícios do INSS
Projeto segue para sanção presidencial e visa proteger aposentados e pensionistas
Boletim JR 24H|Do R7
O Senado aprovou um projeto que impede a realização de descontos associativos nos benefícios pagos a aposentados e pensionistas do INSS. A proposta agora aguarda a sanção do presidente Lula para se tornar lei. O texto estabelece que tais deduções não poderão ocorrer mesmo com autorização dos beneficiários. Aqueles interessados em contribuir com associações precisarão fazê-lo por meio de boletos bancários.
A iniciativa surgiu após uma operação policial realizada em abril revelar o desvio ilegal de mais de R$ 6 bilhões através desses descontos. Além da proibição dos débitos diretos nos benefícios, o projeto também prevê ações para identificar e buscar ativamente os beneficiários afetados pelo esquema fraudulento que ainda não entraram em contato com o INSS para resolver suas situações.
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