Senado deve votar projeto que impõe tornozeleira eletrônica a agressores de mulheres
Comissão de Constituição e Justiça da Casa Alta analisa fim da aposentadoria como medida de punição para juízes, militares e integrantes do MP
Boletim JR 24H|Do R7
O Senado deve votar nesta quarta-feira (18)e importantes medidas relacionadas à proteção das mulheres. Entre as propostas está a autorização para que juízes determinem o uso obrigatório de tornozeleiras eletrônicas por agressores em casos considerados de alto risco na violência doméstica. O projeto também permite que delegados possam aplicar essa medida onde não houver juiz disponível. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial caso seja aprovada sem alterações.
Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve analisar uma proposta que visa proibir o uso da aposentadoria compulsória como forma punitiva para juízes, membros do Ministério Público e militares. Essa discussão ocorre após decisão do ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal, declarando a inconstitucionalidade dessa prática como penalização. Se aprovada pela comissão, a emenda constitucional será encaminhada diretamente ao plenário da Casa Legislativa.
O PlayPlus agora é RecordPlus: mais conteúdo da RECORD para você, ao vivo e de graça. Baixe o app aqui!
Últimas
Aeroclube em Manaus registra segundo acidente em quatro dias
Avião de pequeno porte saiu da pista durante decolagem e parou em área de mata
STF volta a julgar pagamento de penduricalhos a servidores públicos
Ministros decidem sobre benefícios que fazem salários ultrapassar teto constitucional de R$ 46 mil
Senado aprova lei que equipara crime de misoginia ao racismo
De acordo com a proposta, que ainda será analisada pela Câmara, ódio contra mulheres passa a ser tratado como discriminação e preconceito
Governo determina que aplicativos detalhem custos das corridas aos consumidores
Nova lei exige transparência nos preços e estabelece multas por descumprimento
Assista à íntegra da 1ª Edição do JR 24 Horas desta quarta (25)
Governo determina que aplicativos detalhem custos das corridas aos consumidores
Assista à íntegra da 4ª edição do JR 24 Horas desta terça (24)
Ex-governador do Rio, Cláudio Castro fica inelegível por oito anos após condenação no TSE
Quatro em cada dez inadimplentes neste ano já estavam negativados 10 anos atrás, segundo pesquisa
O mapa da inadimplência revelou alta de 38% no número de brasileiros com dívidas na última década
Barcos de flotilha internacional chegam a Havana com suprimentos médicos e alimentos
O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel disse receber a ajuda com "profunda gratidão"
Rússia lança ataque com quase mil drones na Ucrânia
Uma maternidade e edifícios residenciais também foram alvos de explosões
China pede que o Irã aproveite ‘oportunidades’ para retomar negociações de paz
Em conversa telefônica com o chanceler iraniano, o ministro das relações exteriores Wang Yi afirmou que "conversar é melhor do que lutar"
Passageiros enfrentam filas para passar por inspeções de segurança em aeroportos dos EUA
Muitos funcionários da administração de segurança de transporte não estão indo ao trabalho por não receberem o salário integral desde o mês passado
Crise financeira: Correios anunciam escala de trabalho 12 por 36 horas em alguns setores da empresa
Medida faz parte do plano de reestruturação da estatal, segundo anúncio oficial
Aplicativos de transporte e de entrega deverão detalhar custos das corridas para os consumidores
Nova regra do governo federal exige transparência nas tarifas e remuneração dos trabalhadores
Câmara aprova projeto que obriga o SUS a fornecer terapias avançadas contra o câncer
Projeto garante acesso a vacinas de imunoterapia e tecnologias no tratamento do câncer
Senado aprova projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo
Projeto inclui aversão a mulheres entre crimes de discriminação e prevê penas específicas